Monografia Jurídica Rizzatto

levantamento de jurisprudência trazendo o entendimento dos tribunais em relação ao tema, levantamento de artigos jurídicos com pareceres de juristas considerados, postados em blogs jurídicos na internet. BIBLIOGRAFIA Luiz Antonio Rizzatto Nunes - Manual da monografia jurídica, Editora Saraiva, 8ª ed. 2011. Mario Pazzaglini Filho – Lei de Improbidade Administrativa Comentada, Editora Atlas, ed. 2002. Maria Sylvia Zanella Di Pietro – Direito Administrativo, Editora Atlas, 11ª ed.…

POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS CONTRATOS DE CONSUMO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA São Paulo – SP 2002 RICARDO BOTÓS DA SILVA NEVES A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS CONTRATOS DE CONSUMO MONOGRAFIA APRESENTADA À PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, COMO EXIGÊNCIA PARCIAL PARA A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA EM DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AO PROGRAMA DE LATO-SENSO EM DIREITO PONTIFÍCIA…

Vitório. Direito Tributário. 19º ed. São Paulo: Atlas, 2008. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Diteito Tributário. 29ª ed. São Paulo. CARNEIRO, Claudio. Impostos Federais, Estaduais e Municipais. 4ª ed. São Paulo: Saraiva 2013. NUNES, Rizzatto. Manual de Monografia Jurídica. 8ª ed.São Paulo: Saraiva. 2011. Constituição da República Federativa do Brasil, 05 out. 1988

SANTOS A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR BELO HORIZONTE 2014 SONIA JOSÉ DOS SANTOS A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR Projeto de monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte (MG) para a obtenção do título de graduação. BELO HORIZONTE 2014 SUMÁRIO SUMÁRIO 3 1.INTRODUÇÃO 4…

SANTOS A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR BELO HORIZONTE 2014 SONIA JOSÉ DOS SANTOS A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR Projeto de monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte (MG) para a obtenção do título de graduação. Orientador: Marcus Freitas BELO HORIZONTE 2014 SUMÁRIO …

tributário pode ser conceituado como um conjunto das leis reguladoras da arrecadação dos tributos, bem como de sua fiscalização. Regula as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e contribuinte no que se refere à arrecadação dos tributos. Cuida dos princípios e normas relativas à imposição e à arrecadação dos tributos, analisando a relação jurídica tributária, em que são partes os entes públicos e os contribuintes, e o fato jurídico gerador dos tributos. O objeto é a obrigação…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON – UNIRONDON RODRIGO RIGO PROJETO DE MONOGRAFIA PRAZO PRESCRICIONAL DAS MULTAS DE TRÂNSITO CUIABÁ – MT MARÇO/2010 RODRIGO RIGO PRAZO PRESCRICIONAL DAS MULTAS DE TRÂNSITO Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Cândido Rondon – UNIRONDON como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. CUIABÁ – MT MARÇO/2010 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O prazo…

..................... 10.2. Espaços a Utilizar no Trabalho e Regras para Digitação.................................... 10.3. Numeração dos Subitens dentro de um Mesmo Capítulo................................... 10.4. Disposição dos Elementos da Monografia.............................................................. Considerações Finais................................................................................................. 9 15 15 15 16 20 26 Referências..............................

REFERENCIAL TEÓRICO....................................................................................... 7 5 METODOLOGIA .................................................................................................... 12 6 ESTRUTURA PROVÁVEL DA MONOGRAFIA ..................................................... 14 7 CRONOGRAMA .................................................................................................... 15 8 REFERÊNCIAS…

FACULDADE DE DIREITO MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS Desenvolvido por: Thalita Leme Franco (Profª Metodologia da Pesquisa Aplicada ao Direito – UNIMEP Campus Lins) LINS 2013 SUMÁRIO 1 ESTRUTURA FORMAL DE UMA MONOGRAFIA JURÍDICA ............................. 05 2 PARTES DO TRABALHO .................................................................................... 07 2.1 Elementos…