Monografia Jurídica Rizzatto

dicionário Aurélio. 2. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993 FOUCAULT, Michel. Os anormais: curso no Collège de France (1974-1975). Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2001. GRAU, Eros. Direitos, conceitos e normas jurídicas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988. GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo Constitucional e Direitos Fundamentais. 5 ed. rev. e ampl.. São Paulo: RCS Editora, 2007. LAFER, Celso. A reconstrução dos Direitos Humanos:…

e não permite a resolução do vínculo contratual se houver o cumprimento significativo da obrigação assumida. Conforme as peculiaridades do caso, a teoria do adimplemento substancial atua como um instrumento de equidade diante da situação fático-jurídica, permitindo soluções razoáveis e sensatas. n n Neste sentido, STJ/REsp 272739 / MG: n n Ementa. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Busca e apreensão. Falta da última prestação. Adimplemento substancial. O cumprimento do contrato de financiamento, com a

É a relação dos indivíduos entre normas de caráter privativo, interesse do particular EX: Direito Civil, Comercial e Direito do Trabalho.Relações horizontais O que são e quais são as fontes do direito? É o meio pelo qual se estabelecem as normas jurídicas, esta dividida em materiais e formais: Sendo as formais divididas em imediata e mediata. MATERIAIS:RELAÇOES SOCIAIS E VALOR MORAL FORMAIS: IMEDIATAS: LEI MEDIATAS: JURISPRUDENCIA, DOUTRINA,ANALOGIA E COSTUMES …

os Agentes de Viagens, Um Relacionamento Entre Desconhecidos, com enfoque especial nas relações de consumo e sua legislação vigente. Com esta base formulam-se os seguimentos de pesquisa através de uma questão central, que vem a ser a relação jurídica das agencias de viagens e turismo, as operadoras e os turistas, enquanto consumidores de produtos oferecidos por esta cadeia produtiva. Os objetivos desta pesquisa são os de, auxiliar na interpretação da responsabilidade objetiva…

em Ciências Jurídicas Título: Prisão Preventiva: Limites e Prescrição Universidade: A Politécnica Escola: Superior de Gestão, Ciências e Tecnologia Supervisor da proposta: Dr. Félix Langa Data: Julho de 2014 Palavras-chave: Prisão preventiva, Inobservância de requisitos, prazo, incumprimento de prazos., direitos fundamentais. PROPOSTA DE INVESTIGAÇÃO O trabalho que se segue, é o projecto de uma monografia que tem por objecto a finalização do Curso de Ciências Jurídicas,…

Zé Moleza - Milhares de trabalhos prontos, monografias, teses, tcc Metodologia da Pesquisa Pesquisar, num sentido amplo, é procurar uma informação que não se sabe e que se precisa saber. Consultar livros e revistas, verificar documentos, conversar com pessoas, fazendo perguntas para obter respostas, são formas de pesquisa, considerada como sinônimo de busca, de investigação e indagação. Este sentido amplo de pesquisa opõe-se ao conceito de pesquisa como tratamento de investigação…

contratos delineados por uma obrigação de meio, de modo que situou-se a responsabilidade civil nas relações de consumo, tanto de produtos, quanto de serviços, abordando-se entre outras questões, a vulnerabilidade do consumidor nas suas relações jurídicas de consumo enquanto transaciona produtos e serviços. INTRODUÇÃO Apesar de ser o escopo deste trabalho, a responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor, procurou-se antes de abordar o tema propriamente dito, fazer algumas incursões

INTRODUÇÃO .................................................................................................... 1. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NO CONTRATO CONSUMERISTA DE ADESÃO.................................................... 2 DISCURSSÃO JURÍDICA. .............................................................................. 3 OBJETIVOS ..................................................................................................... 3.1QUESTIONAMENTO CONSUMERISTA. .............

controle do Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso – NTCC do Curso de Direito do UNIEURO, que disponibilizará todas as informações necessárias à realização das atividades vinculadas ao trabalho de conclusão de curso, seja ele na modalidade de monografia, artigo científico ou resenha. 1.1 Inscrições para o NTCC As inscrições para a orientação dos alunos que estejam cursando o 10o semestre letivo do Curso de Direito ocorrerá segundo as informações disponíveis no sítio do UNIEURO…

São Paulo: Conselho Estadual de Artes e Ciências Humanas, 1978. RESUMO DE MONOGRAFIA, DISSERTAÇÃO E TESE: Síntese dos pontos relevantes da monografia, tais como finalidade, metodologia, resultados e conclusões. Redigido em parágrafo único com frases claras e concatenadas, num máximo de quinhentas palavras (NBR 6028), digitado em espaço simples, deve ser seguido das palavras mais representativas do conteúdo da monografia, isto é, palavras-chave ou descritores (ABREU, TEIXEIRA, 2001,…