Monografia Jurídica Rizzatto

NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual da Monografia Jurídica. São Paulo, Saraiva, 1999. 11. WELZEL, Hans. Derecho Natural y Justicia Material, preliminares para una Filosofia del Derecho. Madrid, Aguilar, 1957. http://jus.com.br/artigos/2117/o-estado-natural-de-thomas-hobbes-e-a-necessidade-de-uma-instituicao-politica-e-juridica#ixzz33rc0ZHPx http://jus.com.br/artigos/2117/o-estado-natural-de-thomas-hobbes-e-a-necessidade-de-uma-instituicao-politica-e-juridica#ixzz33rbnQ5W1

quando começa o prazo para ajuizamento? O prazo se inicia da data da ciência da violação do direito. 1.c) Fundamente com artigos da Lei Art. 4, CPC – O interesse do autor pode limitar-se à declaração: I – Da existência ou da inexistência da relação jurídica; II – Da autenticidade ou falsidade de documento. Paragrafo Único – É admissível a ação declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito. Art. 189, CC/2002 – Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual…

8 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Constituição Federal - Vade Mecum. São Paulo: Saraiva, 2010. BRUSCATO, Wilges. Monografia Jurídica. Manual Técnico de Elaboração. Editora: Juarez de Oliveira. MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria de Andrade. Metodologia do Trabalho Científico. 5. ed. ver. Ampl. São Paulo: Atlas, 2001. NUNES, Rizzatto. Manual da monografia jurídica. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. FERREIRA, Maria Augusta Soares de Oliveira; Direito Ambiental Brasileiro – Princípio

Conclusão de Curso, do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Unyahna, sob a orientação do professor Carlos Andrade. SALVADOR 2014 ELADIO BARRETO SOUZA FILHO A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada ao Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Aprovada em ______/________/________ BANCA EXAMINADORA…

CRITICA: EM BUSCA DE MODELO DE SEGURANÇA PÚBLICA Monografia Rio de Janeiro Janeiro/2010 UNIVERSIDADE GAMA FILHO COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO E ATIVIDADES COMPLEMENTARES DEPARTAMENTO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU Marcelo Pereira Bitencourt ANALISE CRITICA: EM BUSCA DE MODELO DE SEGURANÇA PÚBLICA Monografia apresentada a Coordenação de Cursos de…

Lajeado, agosto de 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 Tema 4 1.1.1 Delimitação do tema 4 1.2 Problema 4 1.3 Hipótese 4 1.4 Objetivos 5 1.4.1 Objetivo geral 5 1.4.2 Objetivos específicos 5 1.5 Justificativa 6 2 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA 7 3 REFERENCIAL TEÓRICO 8 3.1 Evolução histórica do direito do consumidor 8 3.1.1 A Evolução dos sistemas de produção e as transformações do direito 9 3.1.2 Princípios 10 3.2 Cláusulas abusivas 11 3.2.1 Conceituação de cláusulas abusivas 12 3.2

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direitos metaindividuais. Observa-se tal afirmação quando, em seu texto, são apreciados estes direitos pela primeira vez, como também o legislador se preocupou em subdividi-los, a fim de que estes atendessem a real necessidade do consumidor. Acentua Rizzatto Nunes (2012, p. 792): Muito embora a proteção individual não esteja excluída – o que, aliás, era mesmo de se esperar por sua obviedade –, a natureza do regramento é claramente coletiva. Tanto que o CDC acabou por ser responsável…

ajuda de sempre e as minhas tão doces amigas Roberta Henrique e Ana Cristina Gomes pelo companheirismo e pelos conselhos, sei que Deus coloca sabiamente as pessoas certas em nossos caminhos. Aos estágios que vivenciei importantes contribuições jurídicas para minha formação profissional: Sefin- Secretaria de Finanças onde comecei quando ainda cursava o 3° semestre e as pessoas especiais Cyntia e Maria de Fátima, ao Ministério Público- 7° promotoria Criminal onde aprendi vários ensinamentos com o

DAS MONOGRAFIAS DO IDP Elaborado por: PROF. RONALD AYRES LACERDA Atualizado por: Solange de Oliveira Vanessa Barbosa da Silva Brasília – DF 2008 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.................................................................................................. 4 1 O QUE É UMA MONOGRAFIA E EM QUE SE DISTINGUE DE UMA PEÇA JURÍDICO-PROCESSUAL? .................................................................................. 5 2 ESTRUTURA DO TEXTO DA…