Monografia Insignificância

TRIBUNAIS SUPERIORES Monografia apresentada ao FGV Online como pré-requisito para a aprovação no MBA Executivo em Direito Público, orientado pelo Professor Carlos Henrique Ramos. 4 Rio de Janeiro – RJ 2011 5 Ribolli, Tiago Dessimoni. O Crime de Omitir Anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social sob a óptica Institucional do Ministério Público Federal e dos Tribunais Superiores. Carlos Henrique Ramos. – Rio de Janeiro, FGV Online, 2011, 42 p. Monografia…

NECESSIDADE OU INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA SUPRALEGAL? Grazielle Zampoli Pereira Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da professora Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos Presidente Prudente/SP 2005 FURTO FAMÉLICO: ESTADO DE NECESSIDADE OU INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA SUPRALEGAL? Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em…

TRAFICANTE DE DROGAS À LUZ DA LEI 11.343 DE 2006 Monografia apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade da Amazônia, como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professoro Msc. Alessandro Oliveira da Silva. BELÉM/PA 2014 BRENA CAROLINA BATISTA ANDRADE DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE DE DROGAS À LUZ DA LEI 11.343 DE 2006 Monografia apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas…

CONSUMO PESSOAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, como pré-requisito à obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Titulação. Nome completo FORTALEZA-CE 2013 ANA LUIZA BAGGIO HERBSTER A NATUREZA JURÍDICA DO ARTIGO 28 DA LEI DE TÓXICOS E AS CONCEPÇÕES: DESPENALIZAÇÃO X DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL Monografia apresentada ao…

Desta forma, a totalidade e a integração da cultura transformam-se numa realidade que é intuitivamente atingida pelo investigador através da sua vivência da situação de pesquisa. Por outro lado, este trabalho de Malinowski difere bastante das monografias tradicionais. Não é nem uma descrição de toda a cultura trobriandesa, nem uma análise especializada de um dos aspectos nos quais geralmente os antropólogos decompõem a cultura: economia, parentesco e organização social, religião, ritual…

apresentada em filmes ou falada em conversas. Seja qual for a forma apresentada ou o meio através do qual a informação é compartilhada ou armazenada, é recomendado que ela seja sempre protegida adequadamente. Existem informações que poderiam pela sua insignificância, serem desconsideradas no contexto global da análise, porém, certas informações assumem papel primordial e decisivo no resultado eficaz do melhoramento e crescimento da empresa. Assim, WADLOW (2000) as classificou de forma…

JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ APLICABILIDADE DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, CIVIS E PENAIS AO SUBFATURAMENTO DE OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA DECLARAÇÃO DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PÚBLICA EXAMINADORA BALNEÁRIO CAMBORIÚ, ____ DE ____________ DE 20__. ________________________________ Professor(a) Orientador(a) No ato da entrega na Secretaria do NPJ, o(a) aluno(a)…

bens jurídicos e para reduzir a violência no estado de Polícia, respectivamente, entende que na oportunidade da aplicação do direito penal, este bem jurídico tutelado já teria sido violado. Portanto, não se admite nesta teoria o princípio da insignificância uma vez que quem viola o sistema é considerado inimigo. Apesar de ter sido lançada em 1985, a teoria do Direito Penal do Inimigo somente fora desenvolvida a partir dos anos 90. Percebe-se que tais acontecimentos históricos têm trazido…

OS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL Monografia apresentada para obtenção do titulo de bacharel em direito, como requisito parcial a conclusão do curso de bacharelado em direito, da Faculdade de Pato Branco - FADEP. Orientador: Profº Fabrício Monteiro Kleinibing PATO BRANCO-PR JUNHO/2014 TERMO DE APROVAÇÃO JAINE POSTAL CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL Monografia aprovada como requisito parcial conclusão do

consumidor ao procurar seus direitos, sabendo que os mesmos não são respeitados por parte dos fornecedores. Devido os trâmites burocráticos enfrentados na demanda dos processos e por entenderem que não vale a pena litigar seus direitos, devido à insignificância do valor de determinados produtos, assim como a demora na resolução da maioria dos casos, o que tem feito boa parte dos consumidores deixarem de reclamar nos órgãos competentes, pensou-se no estudo da aplicação da oferta e…