Monografia Improbidade Administrativa

PÓS-GRADUAÇÃO Maria Cecília REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY NO CONGRESSO BRASILEIRO: O Estudo Comparado do Modelo Norte-Americano Brasília 2012 REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY NO CONGRESSO BRASILEIRO: O Estudo Comparado do Modelo Norte-Americano Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados/CEFOR como parte da avaliação do Curso de Especialização em Processo Legislativo. Orientador: Tarciso…

Joinville 2013 MOISÉS DOS SANTOS SOARES O PERFIL SOCIOECONÔMICO E IDENTITÁRIO DOS AGENTES TEMPORÁRIOS LOTADOS NA CRE JVE 190 DE JOINVILLE – SC Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Segurança Pública e Cidadania, na FACEL – Faculdade de Administração Ciências Educação e Letras. Orientador: Prof. Ms. Marco Antonio Vedovelli Bottene

EJE/AM LUÍZA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES O ABUSO DO PODER POLÍTICO COMO MEIO PARA CAPTAÇÃO DE VOTOS. Manaus 2008 LUÍZA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES O ABUSO DO PODER POLÍTICO COMO MEIO PARA CAPTAÇÃO DE VOTOS. Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Universidade do Estado do Amazonas e à Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, para obtenção do título de especialista em Direito Eleitoral. …

urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal; IV – iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano; (BRASIL, 2001). Com o surgimento deste instrumento inicia-se o rompimento da superada visão administrativa de organizar e disciplinar as cidades, quando competia tão somente ao Poder Público exercer esta atividade. A gestão democrática da cidade amparada em preceitos constitucional permite tutelar a efetividade da participação…

Trabalho de monografia apresentado como quesito necessário à conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade de Brasília, Centro de Educação a Distância, para obtenção do título de Especialista em Educação a Distância. Orientadora: Profa. Dra. Larissa Medeiros Marinho dos Santos Brasília – DF 2009 João Batista Ribas de Moura Projeto de implantação do Curso de Combate a Lavagem de Dinheiro a distância da Receita Federal do Brasil. Este trabalho de…

modelos de Administração Pública durante vários séculos. Através destes modelos é possível identificar as reformas de Estado que o país sofreu, adaptando-se sempre a sociedade brasileira de cada século. Em síntese o país passou por 3 reformas administrativas, diferenciadas através de 3 modelos de Administração Pública: a Administração Patrimonialista, a Administração Burocrática e a Administração Gerencial.1 Durante a Administração Patrimonialista, que teve sua vigência até o Século XIX,…

abrangente, acompanhando a realidade de toda a entidade, não se limitando às funções de Contabilidade e Finanças. Ele deve destinar-se à vigilância, fiscalização e verificação administrativa, preocupando-se em salvaguardar os ativos, desenvolver a eficiência nas operações, estimular o cumprimento de políticas administrativas, além de verificar a exatidão dos dados contábeis, enfim, deve atender aos interesses e as demandas da sociedade. Diante da abrangência das normas e procedimentos…

de Anápolis/GO, enderençando-a contra o INSS. O processo foi tombado sob o n. 700138- 42.2013.4.01.3502. Em sua petição inicial, historiou que requerera, em 22/09/2003, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, negado na via administrativa. Alegou ter tempo de serviço rural que deveria ter sido computado, reclamando, outrossim, que não foi reconhecida a especialidade dos vínculos empregatícios mantidos com a construtora Teto Abaixo Ltda. de 15/01/1990 a 15/05/1993 e…

TRABALHISTAS AO EMPREGADO CONTRATADO PELA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS Segundo capítulo apresentado ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da URI, Curso de Direito, Campus Frederico Westphalen, para cumprir as exigências da disciplina de Monografia II - A. Orientador: André Rodrigues Frederico Westphalen, junho de 2013 CAPÍTULO II – A TERCEIRIZAÇÃO A terceirização ou locação de serviços na Administração Pública, atualmente é disciplinada pela Lei nº…

instrumentalizar a interpretação hermenêutica aplicada aos conhecimentos do Direito, através da legislação, doutrina e jurisprudência; - fortalecer uma postura investigativa; - aplicar os conhecimentos técnico-jurídico em diferentes instâncias administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos, dominando a prática forense; - conhecer e utilizar corretamente os termos técnicos da ciência do Direito; - compreender e utilizar o raciocínio jurídico…