Monografia Improbidade Administrativa

diretrizes. 10. Fichamento e sues tipos. 11. Trabalhos científicos. 11.1 Tipos de resumo: 11.2 Resumo informativo; 11.3 Resumo indicativo; e 11.4 Resumo crítico; 11.5 Artigo científico: conceito; conteúdo; e estrutura; 11.6 Projeto de pesquisa; 11.7 Monografia, dissertação e tese; 12. Normas para a apresentação de trabalhos científicos de acordo com a ABNT. 12.1 Apresentação gráfica; 12.2 Sistema de Citações; 12.3 Sistema de chamada; 12.4 Elementos pré-textuais; 12.5 Textuais; 12.6…

nível de Mestrado em Direito, acompanhado do Histórico Escolar. Certificado de conclusão de curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização na área jurídica, com carga horária mínima de 360 horas, desde que tenha sido apresentada monografia, devidamente aprovada, para obtenção do título, acompanhado do Histórico Escolar. Obra jurídica editada, de autoria exclusiva do candidato, com o mínimo de 100 páginas e com ISBN. Aprovação em concurso público para cargo privativo…

busca pelos resultados favoráveis da administração pública. Sobretudo os controles relativos à execução de programas governamentais mostram-se ineficazes, quando não, inexistentes. Destaca-se também um contexto marcado pela descentralização administrativa e ampliação da cidadania, observa-se o crescimento de exigência social para que a administração pública esteja comprometida com o cumprimento das necessidades coletivas. Partindo deste contexto, cresce em importância o papel da…

LIMITES ORÇAMENTÁRIOS Monografia elaborada por Gabriel Victor Costa Santos, R.A.: 00102988, 10o período "A", noturno, como requisito parcial de conclusão do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Pitágoras - Campus Divinópolis, sob a orientação do professor Fabrício Veiga Costa. Divinópolis, 10 de setembro de 2010. Gabriel Victor Costa Santos (IM)POSSIBILIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM VIRTUDE DE LIMITES ORÇAMENTÁRIOS Monografia elaborada por…

fontes utilizadas e originais segundo a abordagem e tratamento dado aos mesmos por mim, e que a obra em suas partes constituintes e no seu todo são de minha autoria. Assim, eximo de qualquer responsabilidade o professor orientador, o Coordenador de Monografia, o Coordenador do curso de Direito e os demais participantes da Banca de Defesa de autoria e de veracidade dos dados e informações apresentadas que possam existir neste trabalho. Sinop, 14 de Novembro de 2009. …

CONTROLE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO Mário César Tavares Queiroz Recife, dezembro de 2006 Mário César Tavares Queiroz Aprimoramento das Atividades da Coordenadoria de Auditoria e Controle do Ministério Público de Pernambuco. Monografia apresentada ao curso de PósGraduação MBA – Executivo em Administração Judiciária, realizado na ESMAPE / Faculdade Maurício de Nassau, para obtenção do título de Especialista. Orientadora: Profª Maria Marly de Oliveira Recife,…

infratores. E foi o que fez o Código de Trânsito Brasileiro, lançado com grande expectativa. Mas não tardou a criar problemas a sua aplicação. Tal fato se deve, sobretudo, às pesadas penas que aplica no que se refere à responsabilidade administrativa. O brasileiro não estava acostumado a multas de elevado valor e chocou-se ao ver que o somatório de algumas infrações poderia lhe tolher a habilitação e implicar em pesada penalização pecuniária. Neste contexto, surge…

reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas - 1,5; c) Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso: 0,5; VII - graduação em qualquer curso superior reconhecido ou curso regular de preparação à Magistratura ou ao Ministério Público, com duração mínima de 1 (um) ano, carga horária mínima de 720…

JUDICIÁRIA versus VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS ­­­ Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade Orientador: Michel Medeiros Nunes, Dr. Tubarão 2013 MARCO AURÉLIO DA COSTA MOROSIDADE JUDICIÁRIA versus VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do…

da consulta de algum documento inserido no procedimento é procedido o desarquivamento de procedimento. 53. Faz-se o desarquivamento por meio do Formulário “Solicitação de Desarquivamento” que é encaminhado à CCA – Coordenadoria de Comunicações Administrativas. 54. Registra-se a ocorrência no ARP. 55. Determinando novo arquivamentos os autos serão devolvidos à CCA, registrando-se no ARP. ACERVO BIBLIOGRÁFICO 56. Pedidos de aquisição de livros e periódicos, após autorização da…