Monografia Improbidade Administrativa

esta conquista. À professora orientadora, Fulana de Tal, por toda dedicação, preocupação e ensinamentos prestados que foram diretamente responsáveis para a conclusão deste trabalho. Minha eterna gratidão a todos. RESUMO A presente monografia tem por objetivo aprofundar o estudo sobre a desapropriação, sendo esse mecanismo uma forma de intervenção do Estado na propriedade privada, enaltecendo o seu conceito, surgimento, procedimento, bem como a prévia e justa…

instrumentos para o planejamento e controle da utilização dos recursos públicos. Na medida em que sejam bem utilizados, os programas governamentais atenderão cada vez melhor ao interesse da população, elevando seu status material e cultural. Esta monografia busca demonstrar os mecanismos da Administração Pública, aí inserida a Contabilidade Pública, em particular, no que tange ao Orçamento Público, avaliando no decorrer de suas fases ou etapas, a utilização de métodos ou técnicas de…

Monografia apresentado à Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis sob a orientação da Profª. MS. Liliana Farias Lacerda. Fortaleza – Ceará 2007 Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. ___________________________ Maurizia de Oliveira Monografia aprovada em ____/

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E O DEVER RESSARCITÓRIO Monografia apresentada à Faculdade de Direito/Universidade de Cuiabá- UNIC, como exigência parcial a obtenção do título de bacharel em direito, sob a orientação do professor Sílvio Soares Junior e do professor de metodologia científica Lourembergue Alves. UNIVERSIDADE DE CUIABÁ-UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ 2012 Dedico esta monografia a vocês, conselheiros, professores,…

defesa do consumidor ou do meio ambiente (art. 170, III, V e VI), ou tantos outros. Afinal, o princípio em causa é um pressuposto lógico do convívio social. Para o Direito Administrativo interessam apenas os aspectos de sua expressão na esfera administrativa. Para não deixar sem referência constitucional algumas aplicações concretas especificamente dispostas na Lei Maior e pertinentes ao Direito Administrativo, basta referir os institutos da desapropriação e da requisição (art. 52, XXIV…

Estado e do ponto de vista da Sociedade,[9] os quais não raro se contrapõem. Nesse ponto, verifica-se o pleito da classe pelas mesmas prerrogativas conferidas aos membros do Ministério Público, como a equiparação remuneratória e a autonomia administrativa e funcional, indo além da gestão orçamentária, inclusive com a definição de que o Procurador-Geral seja escolhido entre os membros da carreira, para garantir-lhe a independência diante de pressões de ordem política e, portanto, de…

– 2006 ALEJANDRO OMAR CUATTRIN QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Modalidade que pode gerar a perda da finalidade do Processo Licitatório Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito Vale do Rio Doce – FADIVALE, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Rogério Paula Miranda.…

CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ROSEMÉRI STANDKE VIANNA Itajaí (SC), maio de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ROSEMÉRI STANDKE VIANNA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI,…

sociais, bem como saúde física e mental e características psicológicas adequadas ao exercício da atividade oriunda da outorga de delegação. Não possuir sentença criminal condenatória transitada em julgado e nem sentença condenatória por ato de improbidade administrativa transitada em julgado. Cumprir as determinações deste edital. 6 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO 6.1 6.1.1 TAXA: R$ 180,00 (cento e oitenta reais); Será admita inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico:…

Forças Armadas Brasileiras Por uma visão Humanista Rio de Janeiro 2013 Luan Nunes de Souza A Dificuldade de Inserção dos Homossexuais nas Forças Armadas Brasileiras Por uma visão Humanista Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Relações Internacionais do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Relações Internacionais. Orientadora: Natalia…