O ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL E SEU PAPEL AVALIATIVO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS I
GESTÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO
A DISTÃNCIA - Ead
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

joão cesar pereira dos santos

O ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL E SEU PAPEL AVALIATIVO NA GESTÃO PÚBLICA mUNICIPAL

Senhor do Bonfim
2012

joão cesar pereira dos santos

O ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL E SEU PAPEL AVALIATIVO NA GESTÃO PÚBLICA mUNICIPAL

Artigo apresentada a Universidade do Estado da Bahia, Campus I, Salvador-BA, como requisito final para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública Municipal

Orientador: Evandro José Santos Ramos

Senhor do Bonfim
2012
O ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL E SEU PAPEL AVALIATIVO NA GESTÃO PÚBLICA mUNICIPAL

João Cesar Pereira dos Santos
RESUMO

Este trabalho busca demonstrar o Orçamento Público no decorrer de suas várias fases. A administração pública brasileira ressente-se da utilização de métodos ou técnicas. O presente estudo analisa o desempenho governamental, evidenciando as deficiências de um efetivo acompanhamento, apresentando instrumentos ou modelos que possam auxiliar essa avaliação. Para atingir tal propósito foi feita uma revisão bibliográfica sobre o orçamento público, no que tange à teoria relacionada ao controle e avaliação da gestão pública, realizando, posteriormente, uma análise dos aspectos relacionados ao processo de planejamento e orçamento. Concluindo que a deficiência principal no Orçamento-Programa, hoje, seria a falta de quantificação das metas, nos programas, projetos e atividades. Essa deficiência faz com que a avaliação de desempenho fique prejudicada, impossibilitando a análise da eficiência e da eficácia nos programas governamentais.
Palavras chave: despesa pública, contabilidade pública, princípios orçamentários, orçamento público.