Monografia Guarda Dos Filhos

FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO MARIA CAROLINA MORAIS DIAS ADOÇÃO HOMOAFETIVA ARAGUAÍNA 2014 MARIA CAROLINA MORAIS DIAS ADOÇÃO HOMOAFETIVA Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Monografia II e Metodologia de Pesquisa Cientifica do Curso de Direito – Faculdade Católica Dom Orione – como requisito parcial do Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador(a) Professor(a): Karla Beatriz Hortolani Rodrigues Hashimoto ARAGUAÍNA 2014 SUMÁRIO 1 TEMA

PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA Guarda Compartilhada 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Guarda compartilhada: O princípio do superior interesse da criança a luz do ordenamento jurídico brasileiro. 3 JUSTIFICATIVA O tema mostra-se de grande relevância, por o mesmo ter sido introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei n° 11.698 de 13 de junho de 2008, regulamentando a guarda compartilhada. O instituto da guarda compartilhada está compreendido na parte final do § 1. ° do art. 1

da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/90. Quando se fala em convivência familiar, a associação ao modelo tradicional composto pelos pais e sua prole biológica logo se delineia na mente do senso comum. No entanto, “a capacidade biológica de ter um filho e o facto de efetivamente o ter tido, nada revela sobre a capacidade de o criar de forma a fazer dele uma criança feliz e mais tarde um adulto equilibrado, capaz de enfrentar a vida de forma adequada”. Deixando de lado, pois, o…

DIREITO BRASILEIRO Araxá 2014 ISABELLA PETTA A MORTE DO CONTRATO DE CASAMENTO NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário do Planalto de Araxá, como exigência para elaboração de monografia. . Orientador: Prof.Ma.Maristela Aparecida Dutra Araxá - MG 2014 SUMÁRIO 1…

A GUARDA COMPARTILHADA NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de São Paulo. UMESP/SBC 2014 EPÍGRAFE “Pais, filhos, irmãos e parentes. Permaneçam unidos nos laços de simpatia. Tudo em família, estejam sempre presentes. Para que em seu lar, haja muita harmonia. Doloroso é saber que pais abandonam filhos E filhos desprezam

O DIREITO DO GENITOR NA PARTICIPAÇAO DA VIDA DO FILHO: ALIENAÇÃO PARENTAL Jose Luis de Moura BELO HORIZONTE 2011 Jose Luis de Moura ALIENAÇAO PARENTAL: Órfãos de Pais Vivos Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade Novos Horizontes, como requisito parcial para a obtenção do título bacharel em Direito Elaboração: Jose Luis de Moura Colaboração: Professor Henrique Viana Pereira Belo Horizonte 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇAO…

Homoparentalidade: A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito Orientador: Anaximandro Lourenço Feres Arcos 2013 Marina de Andrade Homoparentalidade: A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia…

segundo ensina Wald (1992, p. 22) “se baseava no poder do pater familias, que era o ascendente vivo mais velho de cada grupo familiar”. O pater era o chefe político, sacerdote e juiz em sua casa, exercendo autoridade total sobre sua mulher, escravos e filhos, tendo direito de vida e de morte sobre os mesmo, além de poder vendê-los e castigá-los. Na família romana, o pai detinha o poder sobre a esposa, noras e esposas de seus netos, quando o casamento destes se dava com manus, que…

disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa Social I. Orientador: MANUEL FERREIRA LIMA FILHO Goiânia 2013 1. INTRODUÇÃO O abandono de crianças ainda é uma realidade muito comum no Brasil. Alguns dos motivos que levam ao abandono são pais usuários de drogas que não conseguem largar o vício e acabam por menosprezar seus filhos e a situação de pobreza extrema enfrentada pelos pais que acabam abandonando os filhos em instituições com o intuito de busca-los quando a situação…

INTRODUÇÃO O presente trabalho monográfico, sob o título “GUARDA COMPARTILHA FRUTO DE UM LITÍGIO E SEUS REFLEXOS PARA A CRIANÇA”, tem por objetivo mostrar os reflexos causados à criança diante uma guarda compartilhada no litígio. A metodologia utilizada na presente monografia, valeu-se do método dedutivo e da técnica de pesquisa bibliográfica. Para tanto, foram elaborados 03 (três) capítulos. No primeiro capítulo, serão abordados os aspectos gerais da guarda compartilhada, seu…