responsabilidade do Estado com os detentos que estao sob sua guarda

FACULDADE DO SUL DA BAHIA – FASB CURSO DE DIREITO ROSA GERALDA BESSONI PORTELA A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM DETENTOS QUE ESTÃO SOB SUA GUARDA Projeto de Monografia TEIXEIRA DE FREITAS, BA 2014 ROSA GERALDA BESSONI PORTELA A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM DETENTOS QUE ESTÃO SOB SUA GUARDA Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como requisito parcial para fins avaliativos na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. Orientadora: Profa. Dra. Maria do Socorro Kroiss TEIXEIRA DE FREITAS, BA 2014 SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA 03 1.1 Problematização 04 1.2 Hipótese 04 1.3 Referencial teórico/ revisão de literatura 04 2 OBJETIVOS 06 2.1 Objetivo geral 06 2.2 Objetivos específicos 06 2.3 Sumário da monografia 07 METODOLOGIA 07 4 CRONOGRAMA 08 5 REFERÊNCIAS 08 1 JUSTIFICATIVA A superlotação de presos, que vem ocorrendo nas Cadeias Públicas e Penitenciárias Penitenciário. O Estado exige o cumprimento de obrigações por parte dos administrados, pagamento de tributos, impostos, taxas, contribuições de melhoria, preços públicos, mas em contrapartida vem descumprindo com as suas obrigações, dentre elas, a preservação da integridade física e patrimonial das pessoas que vivem no território nacional., é decorrente da falta de investimentos

SOCIAIS E APLICADAS CÂMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE PARENTAL APÓS O DIVÓRCIO ESTEFÂNIA MILANI Frederico Westphalen, outubro de 2015 ESTEFÂNIA MILANI RESPONSABILIDADE PARENTAL APÓS O DIVÓRCIO Projeto de Monografia apresentado ao Departamento de Ciências Sociais e Aplicadas da URI, Curso de Direito, Câmpus de Frederico Westphalen, para cumprir as exigências da Disciplina de Monografia I – A. Orientador: Prof.…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS CURSO DE DIREITO DE PASSOS GUARDA COMPARTILHADA Uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança Jéssica Barbosa Andrade Passos – Minas Gerais 2014 2 Jéssica Barbosa Andrade GUARDA COMPARTILHADA Uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso da Faculdade de Direito de Passos FESP/UEMG, como requisito para obtenção da…

A GUARDA COMPARTILHADA COMO CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Centro Universitário Toledo Araçatuba A GUARDA COMPARTILHADA COMO CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Projeto de pesquisa apresentado no curso de graduação em Direito, na disciplina de MPCJ1, ministrado pela Prof.ª Ângela Liberatti como requisito de composição de nota semestral, e para apresentação ao orientador. Centro Universitário Toledo Araçatuba 2009…

ALLAN JONES MARTINS MORORÓ GUARDA COMPARTILHADA: UM NOVO INSTRUMENTO PARA A RESPONSABILIDADE PARENTAL SÃO PAULO 2013 ALLAN JONES MARTINS MORORÓ GUARDA COMPARTILHADA: UM NOVO INSTRUMENTO PARA A RESPONSABILIDADE PARENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Ibirapuera, São Paulo, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob a orientação do Professor Doutor Carlos da Fonseca Nadais.…

PRE PROJETO DE MONOGRAFIA GUARDA COMPARTILHADA 1. HISTÓRICO: Criada na Lei 11.698 de 13 de junho de 2008, em seu artigo 1583 §1º, encontramos o conceito de guarda compartilhada como sendo a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns. Na guarda compartilhada, os genitores decidem juntos sobre a vida da criança: onde mora, onde estuda, quais suas atividades diárias.…

ROBERTA GOMES COSTA GUARDA APÓS A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURIDÍCA Taboão da Serra/SP 2014 ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA FACULDADE DE DIREITO ROBERTA GOMES COSTA GUARDA APÓS A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURIDÍCA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito de Direito na…

CONCLUSÃO de Curso. 2a. Etapa (dinâmica das aulas): Para realizar a sua monografia final (a ser executada no 9o. Período), o aluno, obviamente, deverá apresentar um PROJETO DE PESQUISA, sob a orientação do professor, preenchendo o formulário (anexo 1), com os seguintes elementos: 1) Assunto; 2) Tema; 3) formulação do problema; 4) hipótese; justificativa; 5) Objetivos; 6) Referencial Teórico 7) referencias bibliográficas com a bibliografia inicial sobre o tema; A título de…

FACULDADE ANHANGUERA DE ANPOLIS DEPARTAMENTO DE CINCIAS JURDICAS NCLEO DE PRTICA JURDICA COORDENAO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I ABANDONO AFETIVO ORIENTANDO(A) FELIPE CAIAFA FVARO ORIENTADOR(A) AUDRA ALENCAR ANPOLIS 2013 FELIPE CAIAFA FVARO ABANDONO AFETIVO Projeto de Monografia Jurdica apresentado disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Cincias Jurdicas, Curso de Direito, da Anhanguera de Anpolis. Professora Orientadora Audra…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO Karuline Peres Ferreira RESPONSABILIZAÇÃO CONJUNTA DA GUARDA COMPARTILHADA LEI 11.698/2008 Goiânia 2010 1 KARULINE PERES FERREIRA RESPONSABILIZAÇÃO CONJUNTA DA GUARDA COMPARTILHADA LEI 11.698/2008 Projeto de pesquisa apresentado ao curso de direito da Universidade Salgado de Oliveira em comprimento parcial para obtenção do grau bacharel em direito sob a orientação da Professora Ms. Patrícia Costa. Goiânia…