Monografia Guarda E Responsabilidade

Dezembro / 2008 O AFETO COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE EM RELAÇÃO À PUNIÇÃO JURÍDICA RESULTANTE DE AÇÃO CÍVEL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Política e Ciências Sociais da Universidade Estadual de Montes Claros, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Sociais. …

passam por separações. Destacando a família, e da obrigação dos pais sobre os filhos, e a guarda diante da ruptura da relação amorosa. Não poderíamos deixar de falar sobre o pátrio poder, e dos princípios do Direito de Família, já que conhecer estes princípios é imprescindível para falarmos de relações familiares, com suas obrigações e direitos. Uma vez consumada a separação do casal e outorgada a guarda dos filhos a um dos ex-consortes, assiste ao outro, como cediço, o…

era responsável pelos serviços públicos como abastecimento de água, obras urbanas, iluminação e outros serviços urbanos da cidade (MARCINEIRO e PACHECO, 2005). Mais ou menos um ano após a chegada de D. João VI, foi criada a Divisão Militar da Guarda Real de Polícia. Uma força policial que atuava em tempo integral, constituída no modelo militar e subordinada ao Ministério da Guerra e à Intendência de Polícia. Suas atividades eram capturar os escravos, desordeiros e criminosos e…

estabelecidos neste Código”. Contudo o novo diploma não aponta nenhum requisito para o processo judicial de adoção, diferentemente do Estatuto da Criança e do adolescente, que estabelece procedimento comum para todas as formas de colocação familiar (guarda, tutela e adoção). O parágrafo único do artigo supracitado aduz que a adoção será sempre assistida pelo Poder público (CF, art. 227,§ 5°), que a “de maiores de 18 anos dependerá, igualmente, da assistência efetiva do Poder Público e…

ABORDAGEM DA PSICOLOGIA JURIDICA GUARULHOS 2013 CAPITULO 1 INTRODUÇÃO A Síndrome da Alienação Parental é um mal que surge em meio às desavenças e conflitos associados às separações conjugais onde existe o processo judicial disputando a guarda do filo menor. Esses conflitos desencadeiam em um dos genitores (em quase 100% dos casos, a mãe) a conduta de manipular a criança distorcendo fatos a respeito do outro genitor denegrindo sua imagem. A criança sofre uma espécie…

GEANE ALVES VIEIRA MEDIAÇÃO COMO PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES Monografia para obtenção do grau de Bacharel em Direito apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce. Orientadora: Marlene Franklin Alves Governador Valadares/MG 2010 GEANE ALVES VIEIRA MEDIAÇÃO COMO PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES Monografia para obtenção do grau de Bacharel em Direito apresentada à Faculdade…

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA. Monografia apresentada ao Curso de graduação em Ciências Contábeis, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Professora Itapipoca Setembro – 2013 JOSÉ ROBERIO DE VASCONCELOS O CONTROLE INTERNO NA PRESTAÇÃO DE CONTA DOS RECURSOS ESTADUAL E FEDARAIS: UM ESTUDO DE CASO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA. Monografia apresentada à…

UNIÃO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Aluno: Marcelo Chaves Aragão A AVALIAÇÃO DE CONTROLES INTERNOS PELAS AUDITORIAS DO TCU Brasília 2009 INFORMAÇÕES SOBRE A MONOGRAFIA Marcelo Chaves Aragão A AVALIAÇÃO DE CONTROLES INTERNOS PELAS AUDITORIAS DO TCU Monografia apresentada para aprovação no curso de Especialização em Auditoria Interna e Controle Governamental do Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União.…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ / BH - MG Programa de Graduação em Direito Elza Ribeiro da Silva ERRO MÉDICO: a responsabilidade civil por erro médico com base no código do consumidor. Belo Horizonte 2013 Elza Ribeiro da Silva ERRO MÉDICO: a responsabilidade civil por erro médico com base no código do consumidor. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª.

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E AS MILÍCIAS. Renata Cordeiro Chamma. Rio de Janeiro 2010 A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – não aprova nem reprova as opiniões emitidas neste trabalho, que são de responsabilidade exclusiva da autora. RENATA CORDEIRO CHAMMA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E AS MILÍCIAS. Monografia apresentada à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como