Monografia Estatuto Desarmamento

O CONTRADITÓRIO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO – SINCRETISMO - LEI 11.232/2005 Monografia apresentada à Faculdade da Grande Fortaleza como exigência parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil. Professor Orientador: Manoel Jovita. Porto Velho/RO 2011 O CONTRADITÓRIO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO – SINCRETISMO - LEI 11.232/2005 GUSTAVO CANCIAN DOS SANTOS Esta monografia foi julgada e _____________ para obtenção do título de…

homofobia, entre outros. Mas entre eles, o mais importante, na opinião dos juristas ouvidos, é o Projeto de Lei 2285/2007, denominado Estatuto das Famílias, que pretende revogar o Livro de Família do Código Civil com o objetivo de estabelecer uma nova ordem legislativa às relações familiares. Elaborado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IbdFam), o Estatuto visa a responsabilidade ética das estruturas familiares, independentemente da forma de sua constituição e sua dinâmica…

seguindo o voto da Min. Ellen Gracie, relatora, deu provimento ao recurso. Considerou que a questão cinge-se ao âmbito infraconstitucional, haja vista tratar-se de alegação de ofensa ao princípio do devido processo legal, cuja lei, no caso, seria o estatuto da associação a qual o recorrido aderira. Ressaltou, ainda, que, aplicado o Novo Código Civil, o tema seria de legalidade e que, incidente o antigo, de matéria regimental. Após, pediu vista o Min. Celso de Mello. RE 201819/RJ, rel.…

no exercício de atividades inerentes a Polícia Militar e compreende todos os encargos em sua legislação específica, relacionados com a manutenção da ordem pública do Estado do Piauí, conforme artigo 4º da Lei nº 3.808 de 16 de julho de 1981 – Estatuto dos Policiais Militares do Piauí. 2.7. Estrutura Organizacional A Polícia Militar do Piauí está estruturada na hierarquia e na disciplina, como pilares que fundamentam a ordem e a disciplina entre os postos e graduações dos…

jusfilósofo e teórico da política Norberto Bobbio, com o qual humildemente compartilhamos e dialogaremos incessantemente durante todo o trabalho, em especial no primeiro capítulo. Outros referenciais teóricos importantes para o desenvolvimento desta monografia são obras de Ingo W. Sarlet e José Afonso da Silva, pois elas trazem contribuições doutrinárias de grande valor científico e que tratam o tema de um modo bastante abrangente. Ademais, essas obras se caracterizam pela atualidade,…

impedimento do genocídio, a manutenção do ambiente e a liberdade de movimento seguro para todos os cidadãos, independentemente de sua origem étnica. Vale-se, nesse momento, abrir aspas para os Capítulos VI, VII e VIII da Carta das Nações Unidas e Estatuto da Corte Internacional de Justiça, que paramentam – em partes – no que se refere à intervenção militar, fazendo aparecer no conflito mais um ator internacional de grande importância, o Conselho de Segurança das Nações Unidas – CSNU.…

do genocídio, a manutenção do 8 ambiente e a liberdade de movimento seguro para todos os cidadãos, independentemente de sua origem étnica. Vale-se, nesse momento, abrir aspas para os Capítulos VI, VII e VIII da Carta das Nações Unidas e Estatuto da Corte Internacional de Justiça, que paramentam – em partes – no que se refere à intervenção militar, fazendo aparecer no conflito mais um ator internacional de grande importância, o Conselho de Segurança das Nações Unidas – CSNU.…

PARADIGMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Reinaldo Eustáquio Dias Betim 2012 Miguel Welton Martins de Lima O DESVIO DE FINALIDADE DAS GUARDAS MUNICIPAIS E O NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia…

PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIAL Monografia Jurídica apresentada ao Curso de Pós-Graduação da URCA - Universidade Regional do Cariri – URCA como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Criminologia sob orientação do Prof. Marcelino. Crato 2010 FRANCISCO WERLON SILVA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIAL Esta monografia foi submetida ao Curso de Pós-Graduação da…

PARADIGMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Reinaldo Eustáquio Dias Betim 2012 Miguel Welton Martins de Lima O DESVIO DE FINALIDADE DAS GUARDAS MUNICIPAIS E O NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia…