Monografia Estatuto Desarmamento

FCH FRANCISCO EDUARDO VORCARO MACHADO INTELIGÊNCIA COLETIVA, ESPIRITUALIDADE E RENOVAÇÃO DO LAÇO SOCIAL Belo Horizonte 2011 FRANCISCO EDUARDO VORCARO MACHADO INTELIGÊNCIA COLETIVA, ESPIRITUALIDADE E RENOVAÇÃO DO LAÇO SOCIAL Monografia apresentada à UNIVERSIDADE FUMEC como requisito parcial para obtenção do certificado de graduação em jornalismo. Orientadora: Prof.ªAstréia Soares Belo Horizonte 2011 AGRADECIMENTOS Agradeço meu pai e minha mãe, por…

indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade de realização das provas, essas poderão ser realizadas em outras localidades dentro do estado de Alagoas. 1.4 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Estatuto da Polícia Civil do estado de Alagoas, Lei nº 3.437/1975 e ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, Lei nº 5.247/1991. 2 DOS CARGOS 2.1 AGENTE DE POLÍCIA 1 REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de…

Preliminar: a) possuir diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; b) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, §1º, da Constituição Federal; c) ter idade mínima de dezoito anos completos; d) estar inscrito na OAB, na…

UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO ADRIANA PIRES SOUZA CIDADE BULLYING ESCOLAR – UMA REALIDADE AINDA DESCONHECIDA Brasília 2008 ADRIANA PIRES SOUZA CIDADE BULLYING ESCOLAR – UMA REALIDADE AINDA DESCONHECIDA Monografia apresentada à Banca examinadora do UDF (Centro Universitário do Distrito Federal) como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do Professor Especialista Valdinei Cordeiro Coimbra.…

Direito VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA MULHER: A APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006 Goiânia 2011 VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA MULHER: A APLICABILIDADE DA LEI N.11.340/2006 Monografia defendida e aprovada em_____ de ____________ de 2011, tendo obtido a nota final ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­_____ atribuída ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­pela Banca Examinadora constituída…

PORMENORIZADA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES Gustavo Endres de Almeida Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Antenor Ferreira Pavarina. Presidente Prudente/SP 2011 A ANÁLISE PORMENORIZADA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES Trabalho de Monografia aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.…

Alteração das Leis Brasília 2009 JAIR FRANCELINO FERREIRA A LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 1998, E A TÉCNICA DE ALTERAÇÃO DAS LEIS: Incoerências e Controvérsias Textuais na Legislação Federal Decorrentes do Procedimento de Alteração das Leis Monografia apresentada para aprovação no curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo. Orientador: Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto Brasília 2009 Autorização Autorizo a divulgação do texto…

FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE DIREITO A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL POR MEIO DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR FÁBIO JOSÉ VALENÇA CARDOSO ORIENTADOR: PROFº.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS ARACAJU/SE 2014 Esta monografia é dedicada a todos aqueles que de alguma forma contribuíram para o seu desenvolvimento, e, em especial, ao meu orientador que me apoiou incansavelmente para a confecção da mesma, oferecendo-me todos os meios possíveis e viáveis…

profissional, planos de carreira e critérios de premiação, ou 32 mecanismos formais/explícitos como recrutamento, treinamento, supervisão administrativa, códigos de conduta e processos disciplinares; 2) controle estatal através das leis (estatutos referentes à qualificação, treinamento, etc), governantes, agências reguladoras, processos criminais, conselhos de reclamação de cidadãos ou similares (ouvidorias), e comissões especiais ou comitês legislativos; 3) controle social,…

PROBLEMÁTICA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES INAFIANÇÁVEIS Alfredo Balloni Neto Monografia apresentada como requisito parcial da Conclusão de Curso para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Sob a orientação do Prof. Jurandir José dos Santos. Presidente Prudente 2012 A CONSTITUCIONALIDADE DO INCISO II DO NOVO ART. 310 DO CPP E A PROBLEMÁTICA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES INAFIANÇÁVEIS Monografia/ TC aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau…