Monografia Estatuto Desarmamento

CONTRA A MULHER Monografia apresentada à Estácio Faculdade do Amapá, como requisito para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Ralfe Stênio Sussuarana de Paula. MACAPÁ 2010 ODIR NASCIMENTO DE MACÊDO FILHO A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Monografia apresentada à Estácio Faculdade do Amapá,…

– NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA GUARDA COMPARTILHADA JULIANE FÁTIMA KOCH Orientador: Prof. Msc. Jamil Salim Amim Co-Orientadora: Profª. Msc. Luciana Altmann Tenório Joinville (SC), novembro de 2010. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA GUARDA…

CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Caroline Araldi ALIENAÇÃO PARENTAL E A (IN)APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA Chapecó (SC), 2010. CAROLINE ARALDI ALIENAÇÃO PARENTAL E A (IN)APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Me. Kassiana Ventura Oliveira. Chapecó…

Santa Cruz do Sul 2012 Murilo Damé da Silva A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E SUAS FERRAMENTAS DE PROTEÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade monografia, apresentada ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Prof. Orientador: Clóvis Gorczevski Santa Cruz do Sul…

CONCEITO 3.2 INTRODUÇÃO A REFORMA DA LEI Nº 12.403/2011 3.3 GARANTIA DE ORDEM PÚBLICA 3.4 GARANTIA DE ORDEM ECONÔMICA 3.5 GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL 3.6 PRAZO DE DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA 6 CONCLUSÃO 7 REFERENCIAS RESUMO A presente monografia tem a finalidade de descrever os tipos de prisões cautelares existentes no sistema penal e em especial a prisão preventiva no sentido de analisar a sua validade e até mesmo se esta modalidade de prisão não seria uma pena. De…

governo federal), tornaria impossível acompanhar o movimento de armas de fogo importadas e produzidas. 4. OS ATUAIS SISTEMAS DE PROTEÇÃO JURÍDICO-SOCIAL CONTRA OS CRIMES COM ARMAS DE FOGO: (SINARM E SIGMA) E A LEI 10.826/2003 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO) No ano de 1997, foi sancionada a lei 9.437, o qual instituiu o atual sistema de cadastro de armas, chamado SINARM – Sistema Nacional de Armas, e elevou a contravenção de porte ilegal de armas a crime de porte ilegal de uso…

GEANE ALVES VIEIRA MEDIAÇÃO COMO PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES Monografia para obtenção do grau de Bacharel em Direito apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce. Orientadora: Marlene Franklin Alves Governador Valadares/MG 2010 GEANE ALVES VIEIRA MEDIAÇÃO COMO PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES Monografia para obtenção do grau de Bacharel em Direito apresentada à Faculdade…

análise de fatos concretos para se chegar a uma conclusão, a uma lei, norma, regra, ou seja, a uma generalização. Parte-se então do efeito para a causa. Quando se pede a um aluno para fazer um trabalho sobre qualquer tema, através de dissertações, monografias ou ensaios e teses, o que ele primeiramente deve fazer é saber o que já existe, o que já se fez ou se faz, o que se diz sobre o assunto – enfim, ele deve pesquisar: observar os fatos, colher os dados, analisá-los,…

análise de fatos concretos para se chegar a uma conclusão, a uma lei, norma, regra, ou seja, a uma generalização. Parte-se então do efeito para a causa. Quando se pede a um aluno para fazer um trabalho sobre qualquer tema, através de dissertações, monografias ou ensaios e teses, o que ele primeiramente deve fazer é saber o que já existe, o que já se fez ou se faz, o que se diz sobre o assunto – enfim, ele deve pesquisar: observar os fatos, colher os dados, analisá-los,…

sociedade e o Estado devem amparar as pessoas idosas, assegurando-lhes a participação destes na comunidade, defendendo sua dignidade, bem estar e a garantia do direito a vida. Sob os termos da lei 10.741, de 18 de outubro de 2003, denominada Estatuto do Idoso, conforme definição constante determinada é considerado idoso aquele com idade igual ou superior a 60 anos (sessenta anos de idade). Mediante lei, muitos processos, de envelhecimento têm levado as autoridades responsáveis…