Monografia Direito Publico E Privado

1. APRESENTAÇÃO 1.1 Tema e delimitação O tema a ser desenvolvido neste projeto será a Parceria Público Privada (PPP) como medida para o desenvolvimento da prestação de obras e serviços públicos, uma forma de participação da iniciativa privada em sua implantação. Vista igualmente como uma alternativa à falta de investimentos públicos, esta modalidade de contratação, é utilizada pela Administração Pública, como um modo de atrair a iniciativa privada para investimentos dos quais a…

1. INTRODUÇÃO No decorrer da trajetória no mercado de planos e seguros privados de assistência à saúde, consultores se deparam com clientes, sendo estes pessoas físicas e ou jurídicas que apresentam grandes dificuldades e dúvidas de aceitação na aquisição de um seguro ou plano de saúde privado. Motivos diversos como, diferenciação dos produtos do setor, preço, abrangência, cobertura de procedimentos, rede de atendimento, credibilidade do vendedor, desconhecimento quanto ao que diz a legislação

funções devem ser exercidas de maneira integrada, em articulação com a realidade concreta da sociedade, na construção do ser humano individual e coletivo, numa perspectiva de educação transformadora podendo atuar em estabelecimentos de ensino público ou privado, em empresas, em setores de ensino e pesquisa, orientação profissional, seleção, treinamento, e desenvolvimento de Recursos Humanos; difusão artística e cultural, na área da saúde e afins. Dessa maneira, atuar na Educação…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ROGÉRIO APARECIDO PORTAPILA DAÇÃO EM PAGAMENTO ARARAQUARA/SP 2012 ROGÉRIO APARECIDO PORTAPILA DAÇÃO EM PAGAMENTO Projeto de monografia apresentado à Coordenação do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Araraquara – UNIARA Orientador do Projeto: PROF. DR. EDMUNDO ALVES DE OLIVEIRA ARARAQUARA/SP 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.....................................................

mantido pelo Estado é incapaz de efetivar o que tal Lei preceitua. Nesse diapasão, observamos que a solução para tamanho descaso pode ser atingida através de parcerias entre o Estado e a iniciativa privada ocasionando as chamadas PPPs (Parcerias Público-Privadas). Onde a empresa parceira do Estado ficaria responsável pelos serviços de hotelaria ao passo que o ente estatal detenha o controle sob a execução da pena privativa de liberdade. De acordo com o exposto, o trabalho de conclusão…

natureza formativa/acadêmica, a ENAP pretende sedimentar sua missão de Escola de Governo de formar quadros superiores da administração pública, buscando conjugar o esforço de transmissão, com o de produção de conhecimento próprio sobre o setor público. A Escola aposta na idéia de que sua missão transformadora só será consolidada pela criação de espaços mais amplos para a reflexão e geração de saberes e práticas mais próximas da realidade da administração pública brasileira. Para…

UNIDADE I – NOÇÕES DE DIREITO 1. Noções de Direito 1.1 Histórico No início imperava a lei do mais forte. O Direito nasceu junto com a civilização, sob a forma de costumes que se tornaram obrigatórios. Sua história é a história da própria vida. A finalidade do Direito se resume em regular as relações humanas, a fim de que haja paz e prosperidade no seio social, impedindo a desordem ou o crime. Sem o Direito estaria a sociedade em constante processo de contestação, onde a lei do mais…

Minimanual de Monografia Jurídica Daniel Rodrigues Aurélio — Minimanual de Monografia Jurídica — Daniel Rodrigues Aurélio — Editora Rideel Sumário Como elaborar uma monografia jurídiCa ................................................. 3 . O projeto de pesquisa ..................................................................................... 5 . A monografia e o papel do orientador ............................................................. 6 o texto…

Alexandre Antonucci Bonsaglia SENTENÇAS ADITIVAS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Monografia apresentada à banca examinadora da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) como requisito de conclusão do curso Escola de Formação, sob orientação da Professora Carla Osmo. SÃO PAULO 2010 ABREVIATURAS ADI – Ação direta de inconstitucionalidade AGU – Advocacia-Geral da União CC – Código Civil CF – Constituição Federal DEM - Democratas MC – Medida cautelar MI – Mandado de injunção

Sociolog. Geral e do Direito Intr. ao Estudo do Direito Introdução à Psicologia Intr. ao Estudo do Direito Sociolog. Geral e do Direito Introdução à Economia Ciênc. Pol. Teor. do Estado Ciênc. Pol. Teor. do Estado Português Inst. Ling. Jur. 5ª FEIRA 6ª FEIRA 20:20 – 22:00 Introdução à Psicologia II SEMESTRE 4ª FEIRA 5ª FEIRA 6ª FEIRA HORÁRIO 2ª FEIRA 3ª FEIRA 18:20 – 20:00 Direito Civil I - Parte Geral Direito Civil I - Parte Geral