Monografia Direito Eca

GUARDA PROTETIVA: O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DAS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Gisele Viana RESUMO: O presente estudo tem como finalidade analisar o instituto da guarda protetiva, sob a égide do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ademais, busca-se aludir sobre as situações de vulnerabilidade social em que as crianças podem ser expostas, em virtude da conduta dos genitores. Deste modo, defende-se que diante da impossibilidade da criança permanecer…

IPORÁ 2011 CLARICE LEAINA PERES DE MENDONÇA MARANUBIA A. S. OLIVEIRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO MERCADO DE TRABALHO: ASPECTOS REFERENTES A ESSA PRÁTICA NA CIDADE DE IPORÁ-GO Monografia apresentada ao Departamento do Curso de Serviço Social da Universidade Paulista – UNIP INTERATIVA, como parte integrante dos Trabalhos de Conclusão de Curso, para obtenção do título de Assistente Social. Orientadora: Vera Lúcia da luz

Os Maias – Eça de Queirós Episódios da Vida Romântica - Jantar do Hotel Central Leiria, Fevereiro de 2013 Resumo Este trabalho analisa detalhadamente o episódio do jantar do Hotel Central, presente na obra “Os Maias” escrita por Eça de Queirós. O jantar, organizado por Ega, tinha o propósito de homenagear Cohen, mas também proporcionar a Carlos o primeiro contacto com a sociedade Lisboeta. Neste jantar,

Teixeira Guedes A PEDOFILIA NO ÂMBITO DA INTERNET Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em direito, sob orientação da Professora Luciana Marques. Montes Claros/ MG Junho de 2009 3 Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes A monografia jurídica, ”A pedofilia no âmbito da…

Curso apresentado ao Curso de Direito, do Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob a orientação do professor Theruinter Zacché Oliveira, como requisito para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. COLATINA 2012 HIGGOR DA VITORIA VAGO A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, do Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, como requisito para a obtenção do Título de Bacharel em Direito.…

seu julgamento ele é só mais um na multidão do crime e não também como uma vítima. Assim sendo, essa demanda passa a ser persistente para o Serviço Social, visto que, a profissão visa, entretanto, a igualdade social. Palavras – chave: Adolescente. ECA. Ato Infracional. SINASE. Serviço Social. INTRODUÇÃO Este artigo tem por finalidade apresentar a concepção de adolescente relacionando o Estatuto da Criança e do Adolescente com uma visão puramente fundamentada na realidade,…

Social. Adoção Internacional. Criança e Adolescente 1 Docente convidada da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Pós-graduada lato sensu em Direito Civil e Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Advogada regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. E-mail: kenia.ferreiralucena@gmail.com 2 1 INTRODUÇÃO Há no Brasil milhares de crianças em…

CRIANÇA E ADOLESCENTE: ECA. SANTANA DE PARNAÍBA 2015 A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL A doutrina da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente foi adotada a lei nº 8.069/1990, trazendo revolução para o direito infanto-juvenil. Essa doutrina defende a proteção de todos os direitos da Criança e do Adolescente, formando assim um ISNTRUMENTO JURÍDICO à Nacional e Internacional. É baseada (doutrina) na Convenção Internacional sobre os direitos da Criança e…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA GARDHELLEN MARI PEREIRA A MEDIDA DE ABRIGO À LUZ DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA São José 2007 GARDHELLEN MARI PEREIRA A MEDIDA DE ABRIGO À LUZ DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel.…

Introdução Este artigo irá apresentar o contraponto entre a teoria do Direito Penal do Inimigo e os movimentos pela redução da maioridade penal que estão ocorrendo no Brasil. Dessa maneira, serão analisados os motivos pelos quais a sociedade clama por uma mudança na legislação em relação aos adolescentes, quais os equívocos trazidos por essa manifestação e como a teoria do Direito Penal do Inimigo se relaciona com este tema. Segundo o sistema jurídico vigente, a maioridade penal se dá…