Monografia Direito Eca

JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO RIO DE JANEIRO 2009 YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO RIO DE JANEIRO 2009 YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

ensino infantil ao médio e educação superior, que se divide em strictu sensu e lactu sensu. Será abordado nesse artigo os deveres da União, dos Estados, Municípios e família em relação à educação. Palavras-chave: Educação. Estrutura. Organização. Direito. Deveres. Abstract This article aims to discuss the structure of education in Brazil and in based upon the 1988 Constitution and Law of guidelines and the National Education Base (LDB). On which it is divided into: Basic education,…

inviabilidade da redução da maioridade penal no Brasil, como solução para a violência e criminalidade no país. OBJETIVO GERAL Sistematizar a proteção do desenvolvimento pleno e integral do adolescente de acordo com o preconiza a Constituição e o ECA, demonstrando que a redução da maioridade penal no Brasil não representa uma alternativa eficaz para a diminuição da violência, especificamente aquela cometida por menores de idade. OBJETIVOS ESPECIFICOS Demonstrar como o…

FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA – FADIVA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA – FUNEVA Decreto nº 68.179 de 08/02/1971 Redução da maioridade penal: necessária ou não para coibir jovens infratores contumazes e praticantes de delitos graves? Varginha/MG 2011 Marielle de Paula Souza Redução da maioridade penal: necessária ou não para coibir jovens infratores contumazes e praticantes de delitos graves? Monografia apresentada ao curso de Graduação de Direito da Faculdade de Direito de…

ALMIR SILVA QUICHABA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CAMPO MOURÃO 2011 ALMIR SILVA QUICHABA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, na Faculdade Integrado de Campo Mourão, sob a orientação da Professora: Talita da Fonseca Arruda. MEMBROS DA BANCA _________________________________

Redonda 2014 ROBSON PAULO ALVES CARREIRA DETERMINANTES NA QUALIDADE DA SAÚDE PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DOS PRINCÍPIOS DA UNIVERSALIDADE E INTEGRALIDADE DE ASSISTÊNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Monografia apresentada ao Curso de Administração Pública, modalidade semipresencial, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Administração…

Unaí – MG Maio / 2014 Instituto de Ensino Superior Cenecista CAMILLA PEREIRA DE MELO RAISSA DAMASCENO DOS SANTOS ADOLESCENTE INFRATOR Projeto de monografia apresentado ao Instituto de Ensino Superior como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professor Orientador: Ellen Danyane Caetano Souza Unaí – MG Maio / 2014 Dedicamos este trabalho a nossa

patriarcal da sociedade brasileira. Analisando historicamente o contexto brasileiro que envolve crianças a adolescentes pode-se concluir que os mesmos nem sempre foram sujeitos de direitos, pois eram vistos como ameaça para a sociedade, eram tidos como um objeto de política, pois não existia como sujeito de direitos, mas como um objeto de controle. O contexto social e histórico nos trazem elementos constitutivos do fenômeno do abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes,…

ordinário. (2007, p. 28). Os crimes hediondos estão de forma absolutamente taxativa, ou seja, não se pode retirar ou incluir crimes, sem que estes passem pelo Discente do 5º ano do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente-SP 2 Docente do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente-SP 1 legislador ordinário, no artigo 1º da Lei nº 8072/90, e passou a ter nova redação com a…