violencia sexual
Através dessa pesquisa bibliográfica buscamos analisar a questão da violência sexual contra crianças e adolescentes, um tema que esta se tornando recorrente na sociedade. Mas apesar disso a violência contra crianças e adolescentes não é um tema recente, mas sim histórico, convive com a humanidade desde a antiguidade e esta enraizada na cultura dominadora e patriarcal da sociedade brasileira.
Analisando historicamente o contexto brasileiro que envolve crianças a adolescentes pode-se concluir que os mesmos nem sempre foram sujeitos de direitos, pois eram vistos como ameaça para a sociedade, eram tidos como um objeto de política, pois não existia como sujeito de direitos, mas como um objeto de controle. O contexto social e histórico nos trazem elementos constitutivos do fenômeno do abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, que devem ser analisados com certa profundidade.
O fenômeno do abuso e exploração sexual vivenciados na sociedade brasileira se constituem como expressões da questão social, evidenciada nas relações sociais, onde a criança e o adolescente passam a se envolver em uma atividade sexual da qual não compreendem completamente, que não entendendo a situação a criança torna-se incapaz de informar seu consentimento, pois o abuso sexual é uma das formas de violência e de maus tratos contra crianças e adolescentes e vem se manifestando na sociedade como um problema social.
Mesmo depois da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição Federal de 1988, vem ocorrendo em todo o Brasil casos de abuso sexual, pois apesar da criação do estatuto ter sido um ganho na defesa dos direitos a sua efetiva garantia depende da atuação dos órgãos governamentais, pois essas legislações funcionam como o pontapé inicial. De acordo com (PAULA;EVA, 2006. P.19), embora os direitos humanos fundamentais das crianças e dos adolescentes estejam definidos em declarações universais, acordos internacionais e legislações nacionais