Monografia Direito Eca

é o ato pelo qual e cria entre adotante e o adotado relação fictícia de paternidade e filiação” (tratado de direito de família, V. III, §249, p. 177). Caio Mario da silva pereira, por eu turno, a conceitua como “ o ato jurídico pelo qual uma pessoa recebe outra como filho, independentemente de existir entre elas qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim” ( instruções de direito civil, V. 5, p.392). Maria helena Diniz, por sua vez, apresenta extenso conceito baseado nas…

Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente. Orientadora: Mª. Silvana Santos Gaspar Varginha 2014 KELLVYN SOUSA MARIANO Monografia intitulada “Adoção Por Casais Homoafetivos”, aprovada como requisito parcial para obtenção do grau Bacharel em Direito no curso de Direito da Faculdade

MANUELA GOMES OLIVEIRA FERNANDA LUMA G. BARBOZA MICHELLI BARBOSA DO NASCIMENTO A VIOLÊNCIA FREQUENTA A ESCOLA: EXPERIÊNCIA NO PROJETO ESCOLA QUE PROTEGE. Monografia apresentada ao Departamento de Serviço Social da UFPE como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Serviço Social. Orientadora: Mirtes Andrade Guedes Alcoforado da Rocha. RECIFE 2009

infracionais, sem dúvida, representam um grande problema para o Estado e para a sociedade, pois o primeiro 1 O presente artigo é um resumo da Monografia apresentada por Cléssio Moura de Souza, na conclusão da graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em julho de 2006. 2 VOLPI, Mário. Sem Liberdade, Sem Direitos: a privação de liberdade na percepção do Adolescente. São Paulo: Cortez, 2001. p. 57. 2 exerce o papel de garantidor da segurança e…

FACULDADE DE ILHÉUS FACULDADE DE DIREITO ÉVENE PEREIRA NASCIMENTO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL Ilhéus 2013 ÉVENE PEREIRA NASCIMENTO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL Pré Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I na Faculdade de Direito da Faculdade de Ilhéus. Orientador: Prof. Paulo Roberto Alves dos Santos Ilhéus 2013 1 Introdução Adotar significa

Da reparação por danos morais no caso de abandono afetivo Publicado por Newton Santos - 8 meses atrás Resumo A monografia teve como objetivo geral descrever sobre a possibilidade de pagamento de indenização por danos morais em caso de abandono afetivo dos pais para com os filhos. Destacou-se também os novos entendimentos sobre a família e o afeto nas relações familiares decorrentes das alterações trazidas no Código Civil de 2002. O tema se justifica pois é fato que a sociedade e toda a

O PAPEL DA FAMÍLIA NO PROCESSO ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS Projeto de pesquisa apresentado a disciplina de pedagogia, como requisito para a elaboração da monografia de conclusão de curso de Pedagogia. Fortaleza dos Nogueiras-MA SUMÁRIO 2 JUSTIFICATIVA............................................................................................ 4 3 PROBLEMA....................................................................................

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES CAMPUS DE SANTO ÂNGELO (RS) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AOS ADOLESCENTES INFRATORES SUMÁRIO 1 TEMA 5 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 5 3 PROBLEMA 5 4 HIPÓTESES 5 5 OBJETIVOS 5 5.1 Objetivo Geral 5 5.2 Objetivos Específicos 6 6 SUMÁRIO PROVISÓRIO 7 7…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Marcelo Pereira de Almeida A MEDIDA DE ABRIGO À LUZ DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA São José 2007 GARDHELLEN MARI PEREIRA A MEDIDA DE ABRIGO À LUZ DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Orientadora:…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – IESGF COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO A NOVA LEI DE ADOÇÃO E O PROBLEMA DA DEVOLUÇÃO DE FILHOS ADOTIVOS TAYANA KARIN DE OLIVEIRA São José 2011 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS - IESGF COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO Tayana Karin de Oliveira …