Monografia Direito Eca

Ensino Superior Cenecista Direito Pesquisa de Iniciação Científica MARCUS JOSE PEREIRA Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas Arinos – MG julho / 2014 Instituto de Ensino Superior Cenecista MARCUS JOSE PEREIRA Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas Projeto de iniciação cientifica apresentado ao Instituto de Ensino Superior como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.…

MONOGRAFIA 1. ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOSSEXUAIS.  Casos de adoção por homossexuais o que se deve levar em consideração é o bemestar do menor, considerando os princípios constitucionais (dignidade da pessoa humana, da individualidade, do melhor interesse para a criança e o direito a constituir uma família)  Adoção como instituto jurídico, o qual é organizado mediante os laços de afinidade entre pessoas, independente de qualquer ligação sanguínea, constituindo desse modo

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Bruno Marques Castro Matr.: 0622913/1 BRUNO MARQUES CASTRO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de…

Brasil de 1988 (CRFB/88) estabeleceu que a idade limite para maioridade penal, classificando com inimputáveis penalmente os menores de 18 anos, em consonância com o Código Penal Brasileiro de 1940 (CPB/40) e com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Constituição Federal: Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial. (BRASIL, 1988) Neste mesmo sentido, o Código Penal dispõe que: Art.27. Os menores de 18 anos…

FACULDADE PITÁGORAS – UNIDADE DIVINÓPOLIS Curso de Bacharelado em Direito Izabela Teles de Souza O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A RECUPERAÇÃO DO MENOR INFRATOR Divinópolis - MG 2015IZABELA TELES DE SOUZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A RECUPERAÇÃO DO MENOR INFRATOR Monografia elaborada como requisito de conclusão do curso de bacharelado em Direito oferecido pela Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis. Orientador: Marcelo…

da vida social e de agir conforme esse entendimento. 1 Discente do 5º ano de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente.E-mail: yumi_hanson@yahoo.com.br 2 Docente do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente. Orientador do trabalho. 1 O artigo 60, inciso IV, parágrafo 4º, da Constituição Federal, estabelece que os direitos e garantias individuais não podem ser objeto de emenda. Mas…

RAQUEL TALITA SILVA DA COSTA SERVIÇO SOCIAL E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: EM BUSCA DE DIREITOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/ RN. NATAL / RN 2012.1 DANIELA CRISTINA TORRES IZABEL CRISTINA AZEVEDO FREIRE MARIA DA CONCEIÇÃO KATIANE JANUÁRIO DO NASCIMENTO RAQUEL TALITA SILVA DA COSTA SERVIÇO SOCIAL E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: EM BUSCA DE DIREITOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE…

Kayan do Amaral Freitas CSP/NB1 – G2 Monografia Primo Basílio Unifieo 2013 SUMÁRIO RESUMO / ABSTRACT ................................................................... 03 EPÍGRAFE ....................................................................................... 04 I – INTRODUÇÃO ............................................................................ 05 II – A TRAMA ....................................................

Universitário do Distrito Federal ARTHUR LUIZ CARVALHO DE SÁ AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL Brasília 2009 2 ARTHUR LUIZ CARVALHO DE SÁ AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL Monografia apresentada como requisito de conclusão de curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal, sob a Orientação do…

2011 J MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS Trabalho de conclusão de curso para obtenção do titulo de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Prof° Marcelo Bareato GOIÂNIA 2011 J MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS Trabalho de conclusão de curso para obtenção do titulo de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Aprovado em: BANCA EXAMINADORA…