Monografia Direito Administrativo Princípio

PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVO EXERCIDO PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA RMBH BELO HORIZONTE / MG 2012 FABRÍCIO JUNIO MARQUES BATISTA O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVO EXERCIDO PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA RMBH Projeto de pesquisa aplicada apresentado à Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte como requisito da Disciplina Monografia I, curso de Direito.

EM DIREITO ruimar dos santos peixoto júnior A RELAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA COM O DA MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE BOA VISTA. Boa Vista-RR 2012 RUIMAR DOS SANTOS PEIXOTO JÚNIOR A RELAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA COM O DA MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE BOA VISTA. Trabalho de apresentação de projeto de pesquisa, apresentando a disciplina de Monografia I do Curso Superior de Bacharel em…

JUDICIÁRIO Brasília 2012 FELIPE SILVA BOTELHO A IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS CONTRÁRIAS A FAZENDA PÚBLICA PELO PODER JUDICIÁRIO Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT), como quesito parcial para a aprovação na disciplina de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA PROJETO DE MONOGRAFIA DAS SANÇÕES DA LEI 8.429/92 AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Cuiabá - MT Junho/2013 1. TEMA Das Sanções culminadas pela Lei 8.429/92 aos Atos de Improbidade Administrativa. 2.1 DELIMITAÇÕES DO TEMA A pesquisa será desenvolvida nas searas do direito administrativo e constitucional, bem como da legislação…

RAQUEL VASCONCELLOS BRAMBILLA O CONTROLE DO REGIME JURÍDICO DE SERVIÇO PÚBLICO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL Projeto de Monografia apresentado ao curso de Bacharelado em Direito, Escola de Direito e Relações Internacionais, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Orientadora: Profa. Ms. Adriana da Costa Ricardo Schier. CURITIBA 2008 1 APRESENTAÇÃO O…

1 ESTRUTURA DA MONOGRAFIA 1.1 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS • Capa • Folha de rosto • Ofício de Anuência • Dedicatória* • Agradecimentos* • Epígrafe* • Sumário • Resumo (português e inglês)*** • Lista de Ilustrações** • Lista de Tabelas** • Lista de Siglas** • Resumo (que deve ser feito em português e também em dois idiomas estrangeiros) 1.2 ELEMENTOS TEXTUAIS • Introdução • Desenvolvimento • Conclusão 1.2 ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS • Glossário* •…

específicos 5 1.5 Justificativa 6 2 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA 7 3 REFERENCIAL TEÓRICO 8 3.1 Evolução histórica do direito do consumidor 8 3.1.1 A Evolução dos sistemas de produção e as transformações do direito 9 3.1.2 Princípios 10 3.2 Cláusulas abusivas 11 3.2.1 Conceituação de cláusulas abusivas 12 3.2.2 Cláusulas abusivas nos contratos de adesão 12 3.3 Controle das cláusulas abusivas 14 3.3.1 Controle privado 14 3.3.2 Controle administrativo 15 3.3.3 Controle judicial 15…

UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Coordenação do Curso de Direito - Programa de Orientação de Monografias - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Natália Nunes de Araújo Ceglia CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE Lorena, 29 maio de 2015. CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Coordenação do Curso de Direito - Programa de Orientação de Monografias - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Natália Nunes de…

FACULDADE DE TIMBAÚBA – FACET ETEVALDO GENUINO DA SILVA JÚNIOR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: COMISSÃO FORMADA POR SERVIDORES NÃO ESTÁVEIS COMO AFRONTA AO PRINCIPIO DA IMPARCIALIDADE. TIMBAÚBA - 2015 ETEVALDO GENUINO DA SILVA JÚNIOR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: COMISSÃO FORMADA POR SERVIDORES NÃO ESTÁVEIS COMO AFRONTA AO PRINCIPIO DA IMPARCIALIDADE. Projeto de pesquisa apresentado ao Professor…

1 ESTRUTURA DA MONOGRAFIA 1.1 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS •Capa •Folha de rosto •Termo de aprovação** •Dedicatória* •Agradecimentos* •Epígrafe* •Sumário •Lista de Ilustrações*** •Lista de Tabelas*** •Lista de Siglas*** •Resumo (Verifique os modelos dos elementos pré-textuais) 1.2 ELEMENTOS TEXTUAIS •Introdução •Desenvolvimento •Conclusão 1.3 ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS •Glossário* •Referências Bibliográficas •Apêndices* •Anexos* A monografia deve ter um mínimo de