Monografia Direito Administrativo Princípio

ANDRÉ SKODOWSKI DA CRUZ COMPRA DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Projeto de Monografia apresentado ao curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrtaivos, Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL. Orientador: Prof. Dr. José Anacleto Santos. CURITIBA 2014 1 APRESENTAÇÃO O poder público para adquirir, alienar, contratar a execução de obras ou serviços não dispõe de autonomia como faz o particular, para isso tem que obedecer

Talisgean Simplicio de Medeiros O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO LIMITE À DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. Maceió 2011 Talisgean Simplicio de Medeiros O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO LIMITE À DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. Projeto de Pesquisa apresentado ao Núcleo de Apoio Acadêmico- NAPA, sob orientação da Prof. Esp. Karina B. Franco, no curso de graduação em Direito da Faculdade de Ciências…

FULANO DE TAL CRIAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: BUSCA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS JOÃO PESSOA 2011 FULANO DE TAL CRIAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: BUSCA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Projeto de Pesquisa apresentado ao Professor André Ricardo Fonsêca da Silva, como avaliação…

CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE GESTÃO DE CONTRATOS NA POLICIA MILITAR DO CEARÁ O presente projeto de pesquisa apresentado como trabalho de conclusão da disciplina de metodologia do trabalho científico I e como forma de subsidiar a elaboração da Monografia de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO. FORTALEZA – CE MARÇO/2012 SUMÁRIO 1. TEMA 2. PROBLEMATIZAÇÃO 3. JUSTIFICATIVA 4. OBJETIVO GERAL 5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6. HIPÓTESES 7.…

O processo administrativo disciplinar é um tema de interesse básico dos profissionais que atuam na esfera do Poder Administrativo e nos órgãos da administração direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Em cada esfera existe uma lei que disciplina a atuação dos servidores que possuem direitos e deveres nos órgãos onde estão lotados. A presente monografia se propõe a estudar a ampla defesa no Processo Administrativo Disciplinar e está condicionada a diversos…

MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS ACADEMIA REAL MILITAR (1810) JOSÉ ROBERTO CHAGAS FERREIRA A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO NA FORMAÇÃO DO OFICIAL Resende 2014 JOSÉ ROBERTO CHAGAS FERREIRA A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO NA FORMAÇÃO DO OFICIAL Resende 2014 JOSÉ ROBERTO CHAGAS FERREIRA A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO NA FORMAÇÃO DO OFICIAL COMISSÃO AVALIADORA…

INQUÉRITO POLICIAL UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2010 Monografia publicada em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.29496 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 1 RÔMULO ROCHA DOS REIS INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, sob a orientação do prof. Fábio Castro Leandro para efeito de obtenção do título de bacharel. CAMPO GRANDE – MS 2010 Monografia publicada em:…

FICHAMENTO 05 Referências: Livro “Direito Administrativo” recomendando pela Professora Renata Boas, que leciona nessa instituição o Tópico Especial Responsabilidade Civil, o objetivo do deste livro evidenciado no seu próprio titulo, trata-se de um programa bem amplo e complexo de todo o mundo do Direito Administrativo, porém no Capitulo XII e XIII que trazem os aspectos da responsabilidade civil do Estado e do Controle da Administração. Que será objeto do fichamento. A finalidade…

FERNANDO MÖLLER DUARTE SOUZA AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP’S DOS ESTÁDIOS PÚBLICOS: ASPECTOS CONTROVERTIDOS Projeto de pesquisa apresentado ao curso de graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para aprovação na disciplina Trabalho de Curso em Direito I. Professor da Disciplina: Prof. Gabriel Henrique Collaço, Esp. Palhoça 2013 SUMÁRIO 1 OBJETO DE…

DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO UMA FORMA DE FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS Goiânia 2008 FILIPE WIEDERHECKER ANTUNES DE OLIVEIRA UM CONTROLE JURISDICIONAL MAIS AMPLO DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO UMA FORMA DE FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Administrativo Grandes Transformações, na