Monografia De Usucapiao

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA COMO INSTRUMENTO DE ORDENAÇÃO DA CIDADE FLORIANÓPOLIS, SC 2014 FERNANDA DONADEL DA SILVA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA COMO INSTRUMENTO DE ORDENAÇÃO DA CIDADE Monografia submetida ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Ubaldo Cesar Balthazar FLORIANÓPOLIS, SC 2014 2 3 AGRADECIMENTOS Ao…

que parecesse justa ao magistrado a restituição. Os principais casos em que o pretor poderia decretar a restituição por inteiro eram o do menor de 25 anos prejudicado por um negócio ruinoso; o do ausente que perdeu o direito de propriedade por usucapião; a capitis deminutio de devedor; e o ato jurídico praticado com erro, dolo, coação ou fraude a credores. 74 Sobre a restitutio in integrum, veja-se COSTA, Moacyr Lobo da. A revogação da sentença: gênese e genealogia. São Paulo:…

____________ Dedico esta monografia aos meus familiares, aos professores e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a realização desta pesquisa.

responsável pela expedição do documento. 9.4.14.1.1 Serão pontuados também produções acadêmicas que se refiram a publicação de livro ou artigo com ISBN ou ISSN na área jurídica, de autoria exclusiva do candidato, excetuando-se teses, dissertações e monografias apresentadas no curso de especialização, mestrado ou doutorado, registrados como livro, conforme Anexo III. 9.4.14.2 Será pontuado apenas 2 (dois) título de especialização lato sensu ,1 (um) de stricto sensu Mestrado ou 1…

ADMINISTRATIVO SÃO PAULO 2008 SIMONE APARECIDA VICENTINI CONCESSÃO COMUM, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS PELA ADMINISTRAÇÃO Monografia apresentada no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Constitucional e Administrativo, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola…

declaração de conclusão de pósgraduação em nível de especialização acompanhada do respectivo histórico escolar no qual conste a carga horária do curso, as disciplinas cursadas com as respectivas menções e a comprovação da apresentação e aprovação da monografia, atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9.394/1996, do CNE ou está de acordo com as normas do extinto CFE. 11.9.2.1 Caso o certificado não ateste que o curso atende às normas da Lei nº 9394/1996, do CNE ou está de acordo…

certificado ou certidão oficial, expedido(a) por Instituição de Ensino Superior credenciada, devendo dele(a) constar: a) o cumprimento, por parte do candidato, de todas as exigências para a conclusão do curso; b) o título e o resultado do julgamento da monografia ou do trabalho de conclusão de curso. 6.2.15. No caso de impossibilidade de apresentação de certificado ou certidão oficial, o candidato poderá apresentar declaração da qual constem todas as informações exigidas nos…

DE CURSO III Professor: Maurício Pires Aluno: Calebe Teixeira das Neves Brasília – DF 2012 CALEBE TEIXEIRA DAS NEVES ASPECTOS PENAIS DO PARCELAMENTO ILEGAL DO SOLO NO DISTRITO FEDERAL Projeto de Monografia apresentado como requisito para a conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientador: Prof. Maurício Pires BRASÍLIA – DF 2012 DEDICATÓRIA Dedico…

o valor de um ponto de transição momentânea para a propriedade, e se não se a considera senão como um ato, há outro modo de aquisição da propriedade em que ela toma o aspecto de um estado de transição de uma situação duradoura. Referimo-nos à usucapião. Contudo não é bastante aqui a simples posse como tal; é preciso que concorram certas condições (que formam no conjunto a conditio usucapiendí), as mesmas a que se refere a proteção jurídica do bonaefideipossessor contra terceiros,…

ideia que todo aquele que empreende uma atividade de risco para dela extrair um proveito responde objetivamente. Todos ouvimos isso, e isso é o RISCO PROVEITO: Se você for fazer uma tese de RESPONSABILIDADE OBJETIVA, não poderá faltar em sua monografia, você pode esquecer todos os outros, menos estes, foi prova de cátedra do grande sergipano – Alvino Lima, a tese dele foi tão brilhante que virou a principal tese de responsabilidade no Brasil  Obra: DA CULPA AO RISCO O professor…