Monografia De Usucapiao

uma visão sociológica do direito que, por nascer na e se dirigir à sociedade, não pode ter seus princípios e tutelas dela desvinculados. Com essa perspectiva é possível identificar o relativismo dos direitos humanos desde sua origem, * 50 Monografia final do curso Ordem Jurídica e Ministério Público da FESMPDFT, Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco. Rev. Fund. Esc. Super. Minist. Público Dist. Fed. Territ., Brasília, Ano 11, Edição Especial, p. 50–110, set. 2003.…

dos Brasileiros no contexto das colônias suábias em Entre Rios, no município de Guarapuava - PR. Monografia apresentada no Curso de Pós-Graduação em Geografia da Unicentro, 2011; TEIXEIRA, J. C. Memórias suábicas: o processo de colonização em Entre Rios-PR. Revista Percurso (Online), v. 2, p. 3-24, 2010; FRIEDRICH, Marli. Gênese e evolução do distrito de Entre Rios e a Cooperativa Agrária. Monografia apresentada no Curso de Pós-Graduação em Geografia da Unicentro, 2005; STEIN,…

Administrativa; b) Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios; c) Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana – IPTU progressivo no tempo; d) Desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública; e) Tombamento; f) Usucapião especial de imóvel urbano; g) Direito de superfície; h) Outorga onerosa do direito de construir; i) Instituição de unidades de conservação; j) Direito de preferência; k) Estudos de impacto ambiental. III - Instrumentos de…

praticar alguma falta com relação ao depósito, que seja condenado em dobro. 2. Se alguém colocar o seu dinheiro a juros superiores a um por cento ao ano, que seja condenado a devolver o quádruplo. 3. O estrangeiro jamais poderá adquirir bem algum por usucapião. 4. Aquele que confessar dívida perante o magistrado, ou for condenado, terá 30 dias para pagar. 5. Esgotados os 30 dias e não tendo pago, que seja agarrado e levado à presença do magistrado. 6. Se não pagar e ninguém se apresentar…

Função Social Da Propriedade Rural. Roderley Aparecido Peres. Catanduva, Faculdades Integradas Padre Albino Catanduva – 2008 72 f. Orientador: Dr Donizett Pereira Trabalho de Curso – Faculdades Integradas Padre Albino, Graduação em Direito I. Monografia Jurídica I. Desapropriação Por Descumprimento Da Função Social Da Propriedade Rural. RODERLEY APARECIDO PERES Desapropriação Por Descumprimento da Função Social da Propriedade Rural…

redação ao art. 16 do Decreto-Lei nº 58, de 10.12.1937); a ação de cobrança da indenização coberta pelo seguro obrigatório de veículos (Lei nº 6.194, de 19.12.1974, art. 10); a ação de acidentes de trabalho (Lei nº 6.969, de 10.12.1981); a ação de usucapião especial (Lei 6.969, de 10.12.1981); ação discriminatória (Lei nº 6.383 de 07.12.1976, art. 20); ação revisional de aluguel (Lei nº 8.245, de 18.01.1991, art. 68); ação entre representante comercial e representado (Lei 4.886, de…

autoconstrução, conforme indicam os documentos de orientação da CAIXA. Sobre os terrenos que podem obter financiamento deste programa, encontramos as seguintes informações:  Terreno de propriedade de terceiros ocupado há mais de 05 anos, sujeito à usucapião urbano;  Terreno em desapropriação pelo Poder Público com Auto de Imissão provisória na Posse;  Terreno de propriedade do Poder Público ocupado há mais de 05 anos ou desocupado;  Terreno de propriedade…

a possibilidade de relativização da coisa julgada, quando uma sentença se fundamenta em lei que posteriormente é declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de controle de constitucionalidade e é apresentado sob a forma de monografia atendendo a requisito obrigatório para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela UNOESC – Universidade do Oeste de Santa Catarina. O objetivo geral da pesquisa é estudar a possibilidade da coisa julgada, quando fundada em uma lei…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS COORDENADORIA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: MONOGRAFIA ALUNO: FELISBERTO DEMARIA NETO Perícia contábil. Débito trabalhista - Uma abordagem explicativa Monografia apresentada para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rainoldo Uessler Florianópolis, julho de 1997 II III Nunca perca a coragem de correr

Educação e do MEC. 10.8. Somente serão considerados como documentos comprobatórios diplomas e certificados ou declarações de conclusão do curso feitos em papel timbrado da instituição, atestando a data de conclusão, a carga horária e a defesa da monografia/dissertação/tese, com aprovação da banca e carimbo da instituição, quando for o caso. 10.9. Serão considerados os seguintes títulos, para efeitos do presente Concurso Público: DISCRIMINAÇÃO A) Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado B)…