Monografia De Usucapiao

....................................................... 290 Seção II – Da Descoberta ............................................................................. 291 Capítulo II – Da Aquisição da Propriedade Imóvel Seção I – Da Usucapião ............................................................................... 292 Seção II – Da Aquisição pelo Registro do Título ......................................... 293 Seção III – Da Aquisição por Acessão ..................

....................................................... 290 Seção II – Da Descoberta ............................................................................. 291 Capítulo II – Da Aquisição da Propriedade Imóvel Seção I – Da Usucapião ............................................................................... 292 Seção II – Da Aquisição pelo Registro do Título ......................................... 293 Seção III – Da Aquisição por Acessão ..................

1 SINVAL CANTARELLI XAVIER O SOLO CRIADO NO URBANISMO E NO DIREITO URBANÍSTICO BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade de Direito como Trabalho de Conclusão de Curso, requisito indispensável à obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Profa Patrícia Lucas Gularte Pelotas 2004 2 3 Banca Examinadora __________________________________________ __________________________________________ __________________________________________ 4 …

1º Concurso Anual de Monografias da ABPI A PROTEÇÃO DAS MARCAS DE ALTO RENOME NO BRASIL RIO DE JANEIRO – 2006 DEDICATÓRIA Ao Amor

deixando relegados a meros escravos aplicadores da lei ou seguidores de conceitos ultrapassados pela era de desenvolvimento tecnológico e social ciclópico em que vivemos. A doutrina, portanto, do escrito ou manual mais singelo à da mais profunda monografia, traz sempre um novo sopro à aplicação do Direito. E a chamada autoridade moral da doutrina. , Somente por intermédio da obra de estudiosos temos acesso a uma visão sis­ temática do Direito. A simples leitura dos textos legais, por…

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade Direito Professor Damásio de Jesus, como exigência para a obtenção do titulo de pós graduação em Processo Civil . Volta Redonda, RJ 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO Aparecida de Fátima Chagas Ribeiro RITO SUMARÍSSIMO VISÃO PANORÂMICA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPLEXO EDUCACIONAL - EAD FACULDADE DE DIREITO DAMÁSIO DE JESUS Monografia apresentada…

978-85-203-3814-8 Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do Solo Urbano Leis 6.766/1979 e 9.785/1999 8.ª edição revista e atualizada Arnaldo Rizzardo Páginas: 336 • Formato: 14 x 21 cm • Acabamento: Brochura 3 Premiada com o 2.º lugar em concurso de monografias jurídicas realizado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul 3 Mantém sua estrutura original ao mesmo tempo em que se encontra estritamente atualizada 3 Traz a visão mais recente dos tribunais e da doutrina, acerca…

Processual Civil - Turma 19/22. Polo Jaboticabal/SP - 2014 Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Televirtual em Direito Processual Civil, como requisito à obtenção do grau de especialista. Universidade Anhanguera - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Coordenador do Curso: Prof. Dr. Fredie Didier Júnior Bassi das Neves, Marcelo Universidade Anhanguera - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, 2014. (Monografia) Pós-Graduação em Direito Processual…

Fernandes, por aceitarem o convite, honrando-me com suas presenças, em meio a tantos compromissos. ANDRADE, Amanda Ester Barreto. Identidade Étnica, Comunidades Quilombolas e Territorialidade: Impasses para a Regularização Fundiária. 67 f. Monografia (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014. RESUMO O presente trabalho teve como escopo a análise dos direitos territoriais das comunidades quilombolas como essenciais para a manutenção da…

.................................................................109 Referências Bibliográficas.......................................................................................................................113 4/119 RESUMO Esta monografia aborda relações homoafetivas e a constituição de um núcleo família, seus desafios. Baseou-se em demandas judiciais que pleiteiam vários direitos que são negados aos homossexuais. São poucas as demandas com julgados favoráveis aos…