Monografia De Usucapiao

relegados a meros escravos aplicadores da lei ou seguidores de conceitos ultrapassados pela era de desenvolvimento tecnológico e social ciclópico em que vivemos. A doutrina, portanto, do escrito ou manual mais singelo à da mais profunda monografia, traz sempre um novo sopro à aplicação do Direito. É a chamada autoridade moral da doutrina. Somente por intermédio da obra de estudiosos temos acesso a uma visão sistemática do Direito. A simples leitura dos textos legais, por…

deixando relegados a meros escravos aplicadores da lei ou seguidores de conceitos ultrapassados pela era de desenvolvimento tecnológico e social ciclópico em que vivemos. A doutrina, portanto, do escrito ou manual mais singelo à da mais profunda monografia, traz sempre um novo sopro à aplicação do Direito. É a chamada autoridade moral da doutrina. Somente por intermédio da obra de estudiosos temos acesso a uma visão sistemática do Direito. A simples leitura dos textos legais, por…

Teorias de Savigny e Ihering. Aquisição, efeitos e perda da posse. Proteção possessória. Propriedade: Conceito. Historicidade e Estrutura. Função Social da Propriedade. Aquisição da propriedade imóvel: formas de aquisição da propriedade imóvel. Usucapião. Propriedade móvel. Aquisição da propriedade móvel. Direitos de vizinhança. Condomínio. Direitos reais sobre coisas alheias. Direitos reais de garantia. III. OBJETIVOS Propiciar ao discente o conhecimento sobre os institutos…

UTILIZAÇÃO DA CLÁUSULA ARBITRAL NOS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA GUARATUBA 2012 Eloi Leichsenring A UTILIZAÇÃO DA CLÁUSULA ARBITRAL NOS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Instituto Superior do Litoral do Paraná – Isepe, como requisito parcial à obtenção de título de Bacharel em Direito Orientadora: Priscila Luciene Santos de Lima GUARATUBA 2012.…

o Império de Augusto. A coemptio era reservada aos plebeus e constituía-se numa espécie de casamento civil, onde o pai vendia a filha para o futuro marido; um resquício dos costumes bárbaros sem qualquer cunho religioso. O USUS, era uma forma de usucapião em que o homem adquiria a posse da mulher após o prazo de um ano de convivência desde que aquela não se ausentasse da casa por três noites consecutivas, usurpatiotrinoctium, o que impedia que se concretizasse a aquisição (RIBEIRO, 2003, p. 11).

em pagamento, o mandato, etc.; (3) as obrigações reais – o penhor, a anticrese, a hipoteca, o uso-fruto, o uso e a habitação, a enfiteuse, a servidão; (4) as sucessões – a herança legítima e o testamento; (5) a posse, para os interditos e para o usucapião. No comércio, esses títulos sofriam modificações e produziam alguns títulos especiais, como o câmbio, o fretamento, o seguro marítimo, etc. Além desses títulos, que eram atos e contratos, cuja realização e reintegração era possível…

trabalho trata da função ambiental da propriedade privada, tratando da história da propriedade privada em diversas épocas da humanidade, entre elas a Antiguidade, Idade Média e épocas marcadas pelas Revoluções Francesa e Industrial. Além disso, a monografia aborda os aspectos filosóficos jurídicos da legitimidade do direito de propriedade, bem como o surgimento e conceito da função social. Apresenta também um estudo sobre o direito urbanístico brasileiro, bem como sobre a…

Família. 3. Paternidade. 4. Filiação. I. Pacetta, Flávio Fernandes. II. Faculdade de Jaguariúna, Curso de Educação Direito. III. Título. CDD 341.3 ADRIANA GRANCHELLI PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA Este exemplar corresponde à redação final da Monografia de graduação defendida por Adriana Granchelli e aprovada pela Comissão julgadora em __/__/__. Prof. Ms. Flávio Fernandes Pacetta Orientador _____________________________ Nome do componente da banca…

jurídica do condomínio em edificações, também chamado de edilício ou horizontal. Expressiva corrente lhe nega a condição de pessoa jurídica, dela fazendo parte, dentre outros, Caio Mário da Silva Pereira e João Batista Lopes, autores de consagradas monografias sobre o tema 29. Outros autores, todavia, a admitem, principalmente pelo fato de a Lei n. 4.591/64 dispor, no art. 63, § 3º, que, “no prazo de 24 horas após a realização do leilão final, o condomínio, por decisão unânime da…

nível de Mestrado em Direito, acompanhado do Histórico Escolar. Certificado de conclusão de curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização na área jurídica, com carga horária mínima de 360 horas, desde que tenha sido apresentada monografia, devidamente aprovada, para obtenção do título, acompanhado do Histórico Escolar. Obra jurídica editada, de autoria exclusiva do candidato, com o mínimo de 100 páginas e com ISBN. Aprovação em concurso público para cargo privativo…