Monografia De Usucapiao

GOIÂNIA / GOIÁS ABRIL/2012 APARECIDA DA COSTA AQUINO BATISTA DE MOURA DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO DA AÇÃO DECORRENTE DE DANO MORAL EM ACIDENTE DO TRABALHO Monografia apresentada a Coordenação Geral do Trabalho de Conclusão de Curso da Universidade Anhanguera – UNIDERP, como requisito parcial para a obtenção do título de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho. Orientador:…

antigo documento encontrado trata do testamento de Francisco Paula de Barros, de 1860, por intermédio do qual deixa a residência em apreço para seu escravo Valério. [...] diante das circunstancias históricas do caso a única solução exige uma ação de usucapião [...] cremos que deva o PRONAC declinar da exigência [...]se tratando de um bem cultural de extraordinário valor histórico [...]” Em 2009, Saia Neto e Marly Rodrigues estavam discutindo questões legais e ações que poderiam tomar em…

MASSARO Chapecó – SC, maio de 2005. ALESSANDRO LANGLOIS MASSARO CLÁUSULAS GERAIS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Pós Graduação “lato sensu” em Direito Civil como requisito para obtenção do Título de Especialista. Orientador: Professor Msc. Manoel Júlio Garcez Seganfredo. Chapecó – SC, maio de 2005. RESUMO A monografia que segue examinará uma importante alteração da técnica legislativa introduzida pela mudança de filosofia do…

a Comissão do Concurso no prazo de 2 (dois) dias após a divulgação do resultado. (NR – Resolução nº 151, de 7 de fevereiro de 2013) Art. 53. Constituem títulos: (NR – Resolução nº 151, de 7 de fevereiro de 2013) 19 I – artigos, ensaios, monografias e livros, todos publicados, de autoria individual ou coletiva e de reconhecido valor científico para as Ciências Jurídicas; II - exercício de cargo ou função técnico-jurídica, privativos de bacharel em Direito, em órgãos da…

_________________________________________ Prof. Dr. José Américo de Lacerda Júnior – Orientador ___________________________________________ Prof. Examinador Aparecida de Goiânia, ______de_________________de 2013. Dedicamos essa monografia a Deus em primeiro lugar, e a todas as pessoas que com seu pessimismo acabaram nos dando mais forças para que pudesse realizar mais essa etapa de nossas vidas, mais uma etapa, porque o próximo passo é a…

Assefreni Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas - Facisa Celer Faculdades Curso De Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Ambiental CORTE DE ÁRVORES NATIVAS COM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO OESTE CATARINENSE. Monografia apresentada à Celer Faculdades como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Educação Ambiental, sob orientação da Professora Vera Lucia Fortes Zeni. Xaxim – SC, Novembro/2006 DEDICATÓRIA…

Autárquicos: são bens públicos, com o regime geral e características específicas dos bens públicos em geral: INALIENABILIDADE (como regra geral, salvo as exceções previstas na lei; ALIENABILIDADE CONDICIONADA), IMPRESCRITÍVEIS (não se sujeitam a usucapião), NÃO-ONERÁVEIS (não podem ser objeto de direitos reais de garantia) e IMPENHORÁVEIS, sujeitam-se ao regime de precatórios. 7. Débitos Judiciais: precatórios. 8. Privilégios Processuais: dentre outros, os seguintes: DILAÇÃO DE PRAZO…

1. Política urbana 1.1. Plano diretor 1.2. Usucapião urbano constitucional CAPÍTULO III DA POLÍTICA AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA E DA REFORMA AGRÁRIA 1. Política agrícola e fundiária e reforma agrária 1.1. Desapropriação para fins de reforma agrária 1.1.1. Indenização prévia e justa 1.1.2. Títulos da dívida agrária 1.2. Usucapião rural constitucional CAPÍTULO IV DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

UNIVERSIDADE PAULISTA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ANA CLAUDIA TOFOLI DA SILVA PASSAGEM FORÇADA E SERVIDÃO DE TRÂNSITO CONCEITOS E DIFERENÇAS ENTRE OS INSTITUTOS Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Direito Civil. …

Ferrari. O Calote do Precatório no Brasil. 2011. 55f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário Eurípides de Marília, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, Marília, 2011. RESUMO A presente monografia tem por objetivo de estudo a penhora on line nas ações executórias, analisando não somente a penhora on line, o presente trabalho apresenta um estudo sobre as ações executórias e seus títulos executivos que lhe compõem bem como…