Monografia De Usucapiao

bacharel em Direito, na área de concentração do Direito Empresarial. Orientador (a): Luiziane Bruno Santos. Teresina – PI 2013 TIAGO DE QUEIROZ ANDRADE A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO DIREITO EMPRESARIAL Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, na área de concentração do Direito Empresarial, à banca examinadora do Instituto de Ensino Superior do Piauí – IEST/AESPI Aprovado em ______…

2014 CAIO ANTONIO PASSOS MACHADO FREIRE AÇÃO MONITÓRIA: BENEFÍCIOS E LIMITAÇÕES Projeto de pesquisa apresentado à Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito da FIT (Faculdades Integradas do tapajós), como pré-requisito à realização de monografia jurídica de conclusão de curso. Orientador (a): Rosa Macambira Santarém-PA 2014 CAIO ANTONIO PASSOS MACHADO FREIRE AÇÃO MONITÓRIA: BENEFÍCIOS E LIMITAÇÕES Freire Caio, Caio Antonio P. Machado Freire, Ação monitória:…

FACULDADE SENAI DE TECNOLOGIA AMBIENTAL CAMILA CORDEIRO PARENTE INJUSTIÇA AMBIENTAL: BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS SÃO BERNARDO DO CAMPO 2013 CAMILA CORDEIRO PARENTE INJUSTIÇA AMBIENTAL: BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS Monografia apresentada à Faculdade SENAI de Tecnologia Ambiental, dentro do Curso Superior de Tecnologia em Processos Ambientais – São Bernardo do Campo, como requisito da Graduação em Tecnologia em Processos Ambientais, sob a Orientação da Profª Dra.…

FLORIANÓPOLIS 2008 VINÍCIUS LOSS O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: PROFESSOR LUIZ CARLOS CANCELLIER DE OLIVO 2 A aprovação desta presente monografia não significará o endosso do Professor Orientador, da Banca Examinadora e da Universidade Federal de Santa…

PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE DIANTE DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE ENUNCIADOS NORMATIVOS COM CONCEITOS ABERTOS ................................................................................................................. 80 A USUCAPIÃO DE BENS FORMALMENTE PÚBLICOS: UM ESTUDO A PARTIR DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL ....................................... 90 A RESERVA DO POSSÍVEL E A QUESTÃO AMBIENTAL............................ 102 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO…

CAMPUS ITAJAÍ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ SETOR DE MONOGRAFIAS ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO CARLA FABIANI PACKER Itajaí, 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CAMPUS ITAJAÍ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ SETOR DE MONOGRAFIAS ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO CARLA FABIANI PACKER Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como…

vado grau de proclamação de sua autonomia. Além disso, permitiu também toda a exploração desse campo fertilíssimo e pouco conhecido até então, que é o dos fatos e situações jurídicas do processo: surgiram os grandes tratados e importantíssimas monografias que são do conhecimento geral e serviram para possibilitar o uso adequado do instrumental que o direito processual oferece.6 tos. Antes dele, já dissera Búlgaro que judicium est actus trium personarum, judicis, actoris, rei; as Ordenações do

Materiais e Construção Curso de Especialização em Construção Civil Monografia "SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL: PROPOSTA PARA UM CONJUNTO RESIDENCIAL POPULAR SUSTENTÁVEL" Autora: Lilian Lucchesi dos Santos Orientadora: Prof. Maria Teresa Paulino Aguilar Janeiro / 2007 LILIAN LUCCHESI DOS SANTOS "SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL: PROPOSTA PARA UM CONJUNTO RESIDENCIAL POPULAR SUSTENTÁVEL" Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Construção…

Resultado: ORIENTADOR:_____________________________ 1º EXAMINADOR: __________________________ 2º EXAMINADOR:__________________________ RESUMO A presente monografia tem como objeto de estudo o instituto da separação judicial após a Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010. A referida emenda confere uma nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do

DE PRESIDENTE PRUDENTE A FUNÇÃO NOTARIAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS Ana Amélia Marquezi Machado Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Sérgio Tibiriçá Amaral. Presidente Prudente/SP 2008 A FUNÇÃO NOTARIAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Prof. Sérgio Tibiriçá…