Monografia De Processo Judicial Tributário

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU TELEVIRTUAL EM DIREITO TRIBUTÁRIO JACQUELINE PENHA QUEIROZ DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO São Luís-MA 2012 JACQUELINE PENHA QUEIROZ DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede…

DIREITO Vivaldo Pereira REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS BRASÍLIA/DEZEMBRO/2011 Vivaldo Pereira REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS Monografia de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Fortium de Brasília, o como requisito parcial para obtenção de grau Bacharel em Direito. Orientador: Regiane Carvalho Presot Titulo: Especialista…

consolidando a marca com produtos, processos e serviços inovadores e competitivos; - Atender os requisitos dos clientes, governamentais, regulamentares e os definidos pela organização; - Melhorar periodicamente o sistema de Gestão da Qualidade. Nossa História A Anhangraf chegou ao Brasil em março de 1973, como uma subsidiária da empresa mexicana Anhangraf S.A., tradicional fabricante de chapas trimetálicas para impressão offset e produtos químicos, para o processo de revelação e…

2.3.2. Recuperação Extrajudicial.....................................................................19 2.3.3. Recuperação Judicial............................................................................20 2.3.4. Execução do Plano................................................................................25 2.3.5. Recuperação Judicial de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte........................................................................................

------------Disciplina: COMPLEMENTOS DE MATEMÁTICA Objetivo Geral: Desenvolver atitude científica, aprendendo a aplicar a Matemática aos problemas e para melhor exame de fatos; abordar todas as fases de formulação, implementação e análise de processos em uma empresa, identificando os pontos onde a Matemática pode auxiliar enquanto ferramenta, de modo a melhorar a operacionalização da empresa; dar condições ao aluno de aplicar a Matemática aos problemas reais da vida profissional,…

– 2011 2 APRESENTAÇÃO O “Manual de elaboração e apresentação de trabalhos científicos” é uma nova versão, revista e atualizada, do “Manual de elaboração e apresentação de monografias nos cursos de graduação e pós-graduação da FA7”. Apresenta informações básicas sobre como o aluno deve organizar sua monografia, dissertação, tese ou artigo científico, desde a elaboração do projeto de pesquisa até a apresentação do trabalho monográfico propriamente dito. Nesta terceira edição…

CUBAS Mogi das Cruzes / SP 2012 2 JAKELINE APARECIDA CAMPELO DE ALMEIDA RGM 244068 INCIDÊNCIA DO ISS: LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO OU DO ESTABELECIMENTO PRESTADOR? QUEM É O MUNICIPIO COMPETENTE PARA COBRAR OU INSTITUIR O IMPOSTO. Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da UBC - Universidade Braz Cubas, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob a orientação do professor: André Ricardo Gomes de Souza.…

FUNDAÇÃO FACULDADE DE DIREITO DA BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA 2 Curso de Especialização em Direito Tributário Estadual º Coordenador: Prof. Helcônio de Souza Almeida Secretário da Fazenda: Albérico Machado Mascarenhas 1 ICMS “POR DENTRO” É LEGAL? É MORAL? Pós-Graduando: Geraldo Barros Rios Agosto/2003 2 SUMÁRIO Pg. 1 – APRESENTAÇÃO ........................................................................................... 01 2 –…

contemplando: “perfil profissional esperado para o formando, em termos de competências e habilidades; componentes curriculares integrantes; sistemas de avaliação do estudante e do curso; estágio curricular supervisionado; atividades complementares; monografia, projeto de iniciação científica ou projeto de atividade – como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) – como componente opcional da instituição; regime acadêmico de oferta; e, outros aspectos que tornem consistente o referido…

acordo com o Código Tributário Nacional, que, neste caso, não há de se falar em desconsideração da personalidade jurídica, pois, a lei já deixa expressa uma responsabilidade ao sócio pela sua má administração. Palavras-chave: Desconsideração da personalidade jurídica. Disregard Doctrine. História da Desconsideração da Personalidade Jurídica. Personalidade Jurídica. Limitação Patrimonial. Benefício de Ordem. Responsabilidade dos Sócios. INTRODUÇÃO A presente monografia aborda a…