Monografia De Processo Judicial Tributário

de Direito Tributário da Universidade Mackenzie. Advogado e Consultor Jurídico. CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO São Paulo 2013 Copyright © 2013 By Editora Noeses Editor-chefe: Paulo de Barros Carvalho Coordenação editorial: Alessandra Arruda Preparação de texto: Semíramis Oliveira Capa: Ney Faustini Produção editorial/arte: Denise Dearo CIP - BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. J373j Jardim, Eduardo Marcial Ferreira. Curso de Direito Tributário /…

CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA ESTRATÉGICA DA GESTÃO EMPRESARIAL. GEORGE SILVA DO NASCIMENTO Recife, 2008 GEORGE SILVA DO NASCIMENTO O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA ESTRATÉGICA DA GESTÃO EMPRESARIAL. Monografia apresentada como exigência final da disciplina de Monografia II, no curso de ciências contábeis da Universidade Católica de Pernambuco, sob a orientação do…

LAMEIRA O USO DE ALGEMAS NO BRASIL Ananindeua 2010 WHALASY DA SILVA LAMEIRA O USO DE ALGEMAS NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade da Amazônia - UNAMA, para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Elder Lisboa Ferreira da Costa. Ananindeua 2010 WHALASY DA SILVA LAMEIRA O USO DE ALGEMAS NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade da Amazônia - UNAMA, para a obtenção do título de…

Universidade de Brasília Centro de Educação a Distância Pós-Graduação em Direito Processual Tributário A Origem do Crédito Tributário ADRIANA GOMES RÊGO Brasília, maio de 2008 Universidade de Brasília Centro de Educação a Distância Pós-Graduação em Direito Processual Tributário A Origem do Crédito Tributário Monografia apresentada no Curso de Pós Graduação em Direito Processual Tributário, do CEAD – Centro de Educação à distância da Universidade de Brasília. Prof.…

Rodrigues Lessa Roberto Schaumach dos Santos Rodrigo Pinto de Oliveira Aline Cunha das Neves CÓDIGO PRG 013.2005 NÚMERO DO PROCESSO NO PROTOCÓLO 2820/2005-15 INTRODUÇÃO O Projeto Pedagógico do Curso de Administração, como balizador dos conteúdos, métodos e técnicas, utilizados no processo educativo, constitui-se num instrumento absolutamente dinâmico, tendo em vista que a evolução constante dos…

seguinte composição: PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA Carlos Raposo Procurador Geral do Município MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA Carolina Zaja Almada Campanate de Michell Nunes Midlej Maron Oliveira Procurador Chefe da Procuradoria Judicial Subprocuradora Geral do Município REPRESENTANTE DA OAB/RJ Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas 2.2 Qualquer candidato inscrito no concurso poderá impugnar fundamentadamente este edital em petição escrita endereçada ao…

cargo do próprio Estado, como causa eficiente. A lei seria causa formal do Direito, a forma de manifestação deste. As fontes formais vêm a ser as artérias por onde correm e se manifestam as fontes materiais. 2 ª Fontes do Direito Tributário Maurício Coutinho de Almeida advogado em Belo Horizonte (MG), mestrando em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos, professor de Direito da Universidade de Itaúna (MG) ________________________________________

1998 Goiânia 2011 2 REJÂNIO MENDES LOPES JÚNIOR LAVAGEM DE DINHEIRO LEI 9.613 DE 03 DE MARÇO DE 1998 Projeto de pesquisa apresentado a Disciplina Orientação Metodológica para o Trabalho de Conclusão do Curso, visando à elaboração de Monografia Jurídica, requisito imprescindível à Obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira Orientadora: Profª.: Ms. Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana Curvo Goiânia 2011 3 SUMÁRIO 1…

CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DE DIAMANTINO/UNED ESPECIALIZAÇÃO LATO-SENSU EM GESTÃO TRIBUTÁRIA CARLOS DANIEL OLIVEIRA BARÃO O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO Diamantino-MT 2012/2 CARLOS DANIEL OLIVEIRA BARÃO O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Gestão Tributária, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (*) da Faculdade de Ciências…

Amanda Cristina Costa Cunha Belo Horizonte 2010 Amanda Cristina Costa Cunha PERÍCIA CONTÁBIL: UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS LAUDOS EM LITÍGIOS TRABALHISTAS Monografia apresentado à Disciplina de Monografia II, do Curso de Ciências Contábeis do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Prof. Orientador: Othon Pereira de Mello Área: Perícia …