Monografia De Processo Judicial Tributário

feita uma pesquisa da situação do mercado imobiliário nacional e local, atendimento e satisfação do cliente,a partir de material bibliográfico (livros, artigos, jornais, monografias), bem como pesquisa em dados e observação participante em uma imobiliária local. O objetivo foi verificar os mecanismos de relacionamento, processos e formas de fidelização de clientes. Como resultado, chegou-se à ideia de que é necessário identificar as necessidades do cliente e adequar a negociação a sua…

um padrão mínimo de qualidade. Além disso, deve garantir a ampla participação nas decisões do Estado, proporcionando reformas administrativas condizentes com as necessidades de toda a sociedade, admitindo as diferenciações culturais e regionais no processo decisório, procurando dirimir as desigualdades existentes. Longe de ser uma realidade no Brasil, o Estado Democrático de Direito é um ideal a ser buscado incessantemente. É nessa luta pela democracia e pelos direitos do cidadão que…

que isento completamente a Universidade Anhanguera-Uniderp, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, e os professores indicados para compor o ato de defesa presencial de toda e qualquer responsabilidade pelo conteúdo e idéias expressas na presente monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado. Brasília, 20 de setembro de 2010. BRUNO JOSÉ SOUZA DE AZEVEDO 3 RESUMO O presente trabalho busca analisar a…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR OS EMBARGOS DE TERCEIRO 2014 OS EMBARGOS DE TERCEIRO Monografia, apresentada como requisito parcial para obtenção de grau de Pós- graduação em Orientadora: Prof. 2014 OS EMBARGOS DE TERCEIRO [Et al]. LOBATO, 2014. - 51 fls Trabalho de conclusão de Curso - Direito Processual Civil. Prof. Orientador: OS EMBARGOS DE TERCEIRO…

MODELO MONOGRAFIA NOME DO ALUNO IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DATA LOCAL NOME DO ALUNO IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DATA LOCAL Dedicatória Agradecimentos Examinadores SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO Pode-se dizer que a imunidade, como instituto consagrado constitucionalmente, cinge-se numa limitação ao…

na disseminação da educação fiscal. A trajetória metodológica divide-se em três fases: a primeira, “Fundamentação Teórica”, em que são abordados os temas relacionados ao assunto pesquisado. Trata-se de temas atinentes a Finanças Públicas, Sistema Tributário Nacional, Direito Constitucional, Controle Externo e Educação Fiscal. Na segunda fase apresenta-se a “Pesquisa de Campo”, com a utilização de questionários aplicados aos profissionais ligados aos programas de educação fiscal. Na…

Contabilidade de Ribeirão Preto/USP. Área de concentração: Controladoria e Contabilidade. Orientador: Ribeiro, Maísa de Souza. 1. Gerenciamento de resultados. 2. Provisão. 3. Ativo contingente. 4. Passivo contingente. 5.Contencioso legal tributário NOME: RIBEIRO, Antônio de Cístolo Título: Provisões, contingências e normas contábeis: Um estudo de Gerenciamento de Resultados com Contencioso Legal no Brasil Dissertação apresentada ao programa de Pós-Graduação em…

.................................7 5 SONEGAÇÃO FISCAL....................................................................................8 5.1 PRINCIPAIS TIPOS DE SONEGAÇÃ FISCAL.............................................9 5.2 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ...............................................................10 6 O CASO SCHUNCARIOL..............................................................................11 6.1 A DESCOBERTA DAS FRAUDES...............................................

conflito de competência e legitimidade entre Municípios; Quem deve recolher? Quem pode cobrar?; O ordenamento jurídico do ISSQN, conceituação de serviço para efeitos tributários, fato gerador e local da incidência tributária; A base de cálculo do ISS, o sujeito passivo da obrigação tributária e as alíquotas; O lançamento tributário, a função de fiscalização tributária municipal, o procedimento administrativo fiscal e a lista de serviços. Para realização desta pesquisa foi utilizada a…

INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Salvador 2013 ILDO FUCS PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito Público. Orientador: Prof. Dr. Saulo José Casali Bahia Salvador 2013 TERMO DE APROVAÇÃO ILDO FUCS A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO…