Monografia Cpc 29

como também se constitui um instrumento fundamental para a efetiva tutela jurisdicional, haja vista que garante estabilidade aos efeitos da sentença fora do processo. ______________________ 3 DINAMARCO, ob. cit., p. 12. 4 DINAMARCO, ob. cit., p. 29-30. O consagrado Doutor Leonardo Greco defende a natureza de garantia fundamental da coisa julgada e, como tal, o vê como “verdadeiro direito fundamental”, indispensável à concreta eficácia do direito de segurança, expressamente…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR FACULDADE DE DIREITO DO CENTRO METODISTA IPA A EFICÁCIA DA SENTENÇA DO MANDADO DE SEGURANÇA PORTO ALEGRE 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR DIEGO PEREIRA A EFICÁCIA DA SENTENÇA DO MANDADO DE SEGURANÇA Projeto de monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso na Faculdade de Direito do Centro Universitário Metodista - IPA, como requisito parcial para conclusão da disciplina. ORIENTADORA: Mestre Clarissa Santos Lucena…

Será que a ampla defesa e o contraditório ficam prejudicados? Ou, ainda, será que a razoável duração do processo não sofreria efeito contrário? A questão mais polêmica, no entanto, é quanto ao efeito vinculante da súmula citada no art. 518 § 1º do CPC, que ficou conhecida como “súmula impeditiva de recurso”. Queremos entender como os julgadores estão se comportando diante dos casos concretos que envolvem o novo dispositivo, quais as consequências para as partes, e o que dizem os…

FARIA GONTIJO MORATO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA: facilidade para o consumidor X dano para o fornecedor BELO HORIZONTE 2012 ROSEMARY FARIA GONTIJO MORATO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA: facilidade para o consumidor X dano para o fornecedor Monografia apresentada à Faculdade de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte - Unibh, como requisito à obtenção do título de bacharel em direito. Orientador: Prof.º Bruno Miguel Pacheco Antunes de Oliveira Belo Horizonte/MG…

SOB ENFOQUE DA LEI N. 11.672/2008 Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientador: Prof. MSc. Marcos Alberto Carvalho de Freitas Tijucas 2008 3 LUCIANA TERESINHA CAPITÂNIO TEORIA GERAL DOS RECURSOS E AS NOVAS REGRAS DO RECURSO ESPECIAL SOB ENFOQUE DA LEI N. 11.672/2008 Esta Monografia foi julgada adequada para…

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANA PAULA BORTOLINI A RELATIVIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE AVOENGA IJUÍ (RS) 2012 1 ANA PAULA BORTOLINI A RELATIVIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE AVOENGA Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais. Orientadora: MSc. Lisiane Beatriz Wickert…

1 TEMA A multa do Artigo 475-J do Código de Processo Civil - CPC. 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA A aplicação da multa do Art. 475-J,CPC, na Justiça do Trabalho 2 OBJETIVOS 2.1 GERAL: Apresentar os Argumentos doutrinários e jurisprudencial acerca da aplicabilidade ou inaplicabilidade do Art. 475-J,CPC, na Justiça do Trabalho. 2.2 ESPECÍFICOS: Analisar o contexto histórico da Lei 11.232/2005 que reformulou o CPC instituindo o art. 475-J. Demonstrar os Argumentos doutrinários e…

coordenar suas atividades (LARSON; STREET, 2006). Dentre os principais organismos que marcam a contabilidade no Brasil, encontram-se a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Banco Central do Brasil (BACEN), o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). E esses quatro organismos vêm contribuindo no processo de convergência das normas brasileiras às IFRS. Essas normas emitidas pela CVM denotam o objetivo final de que as normas…

Monografia de Conclusão do Curso de PRESCINDIBILIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO STF E STJ Sua Extinção em busca da efetiva missão constitucional dos Tribunais da Federação Bruno Márcio Leonel – Outubro de 2011 SUMÁRIO SUMÁRIO........................................................................................................................II RESUMO........................................................................................................................ III

......................................... 27 Sítios eletrônicos acessados em Abril de 2012............................................ 28 Jurisprudência.............................................................................................. 29 Introdução O litisconsórcio é um fenômeno de pluralidade de pessoas, em um só ou em ambos os polos conflitantes da relação jurídica processual, de modo que constitui fenômeno de pluralidade de sujeitos parciais principais do processo