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Deficiente; A Desa A Revolução do Direito Previdenciário; posentação e a Restituição; A Desaposentação no RPPS; A Viabilidade Jurídica da Desaposentação; Dano Moral no Direito Previdenciário; Desaposentação e o Fator Previdenciário; A Extensão da Revisão do artigo 29; Novas Ações Regressivas do INSS; A eficácia da Sentença Trabahista; O polêmico benefício do Auxílio-Reclusão; Tutela Cautelar e Tutela Antecipada: Conceito e Diferenças; Desaposentação e o valor da causa: Acesso ou restrição jurisdicional ? A desaposentação e o STF: A expectativa do debate constitucional; A reforma do CPC e o direito previdenciário; A Desaposentação e a Proteção Previdenciária; Princípios da Seguridade Social; Prescrição Intercorrente; (Monografia apresentada na PUC/SP com nota 9); Representante Comercial; (Monografia apresentada na PUC/SP com nota 9,5); Desaposentação e o fim do Fator Previdenciário; A Desaposentação e a Teoria Escisionista do Direito Previdenciário; A Desaposentação como Instrumental da Tutela Previdenciária; (Monografia apresentada na EPD com nota 10); A reforma do CPC e as relações previdenciárias; (artigo escrito em parceria com o Professor Theodoro Vicente Agostinho, Mestre pela PUC/SP e Professor de Direito Previdenciário); Aposentadoria Especial: um benefício previdenciário extinto ?; Dano Moral Previdenciário: Um Instituto…

1. APRESENTAÇÃO Este trabalho consiste em Projeto de Monografia, instrumento de planejamento e parte integrante e obrigatória do processo de investigação do tema a ser tratado no Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, e versará a respeito da Irreversibilidade da Tutela Antecipada nos Casos de Pensão Alimentícia. A reversibilidade é um requisito da tutela antecipada. Se o autor provar que há possibilidade de reversão, no caso da concessão da tutela antecipada, o juiz pode…

de Metodologia, indicar os orientadores metodológicos do curso ao Diretor do DE bem como supervisionar as referidas orientações. 3) Critérios de Avaliação a) A aprovação na disciplina será definida pela aceitação do Projeto de Monografia pelo Instituto de Pesquisa da Brigada Militar. b) O projeto de monografia é individual e consiste em pré-requisito para continuidade na etapa seguinte do Curso. c. Composição do Curso: Doutrina de Políticas e Gestão em Segurança Pública …

Cacoal - RO 2013/1 Rômulo Amorim Limberger¹ Resumo O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) aprovou, em 2009, o CPC 29, que tem o objetivo de orientar como devem ser reconhecidos, mensurados e evidenciados os ativos biológicos. Assim como se tem discutido a respeito da convergência das normas contábeis, a questão da biodiversidade também é um assunto que tem gerado inúmeras discussões. A existência de um comércio de animais possibilita o questionamento quanto à forma de…

Resumo: O presente artigo objetiva expor de forma esmiuçada, sem a pretensão, todavia, de exaurir o tema, a forma como doutrina e jurisprudência vêm enfrentando o regramento processual da impenhorabilidade absoluta na execução de valores oriundos da prestação de trabalho do devedor, estampada no artigo 649, inciso IV do CPC. Será demonstrada a forma como alguns tribunais tentam dar efetividade às suas decisões, flexibilizando a norma e permitindo a penhora em patamar apontado como…

FACULDADE DE DIREITO DE BOA VISTA CURSO DE DIREITO KARLA KASSIA LIRA BATISTA DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS E AS MUDANÇAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA A EFETIVIDADE DA SANÇÃO EXECUTIVA. Boa Vista – RR Setembro-2014 KARLA KASSIA LIRA BATISTA DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS E AS MUDANÇAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA A EFETIVIDADE DA SANÇÃO EXECUTIVA. Projeto de monografia ao curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do TCC…

ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra EMERSON ALEXANDRE MOLINA RODRIGUES, também qualificado, objetivando a condenação do réu ao pagamento de indenização dos danos patrimoniais e morais. Para tanto, alegou que em dezembro de 2003 recebeu o título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na Pontifícia Universidade Católica RS. Informou que desde 2001…

28/10/2011 e 29/10/2011 Ementa: Paulo Benavides, Curso de Direito Constitucional. Revista LTR Revista Justiça do Trabalho. Revista – ANAMATRA – Trabalhista Direito e Processo. (Âmbito dos Recursos) – Julio Cesar Bebber – 1) cumprimento da sentença trabalhista – 2) princípios informativos do processo do trabalho 3) exceção de pré-excutividade. Curso de Direito do Trabalho – Carlos Henrique Bezerra. (2011). Dorival Pavan, Reforma do Processo Civil - Comentários as leis 11.137 e…

FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANÁ CURSO DE DIREITO JOÃO GABRIEL SAGAZ DE CAMARGO OS ALIMENTOS Outubro/2013 joão gabriel sagaz de camargo OS ALIMENTOS Projeto de Monografia apresentado à disciplina de Monografia I na Faculdade de Educação Superior do Paraná, sob a orientação da Prof. Mestre Alexia Aparecida Rodrigues Brotto Cessetti. Outubro/2013 1 ÁREA DE…

BIBLIOGRAFICAS 0 CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO As normas internacionais de contabilidade, denominadas IFRS, emitidas pelo IASB, como padrão internacional de contabilidade, assumem um papel de extrema importância, por viabilizar a comparação e a maior transparência das Demonstrações Financeiras, auxiliando usuários das informações contábeis de todo o mundo no processo de tomada de decisão em uma economia cada vez mais globalizada. No Brasil, o processo de…