Aula francisco

28/10/2011 e 29/10/2011
Ementa:
Paulo Benavides, Curso de Direito Constitucional.
Revista LTR
Revista Justiça do Trabalho.
Revista – ANAMATRA – Trabalhista Direito e Processo.
(Âmbito dos Recursos) – Julio Cesar Bebber – 1) cumprimento da sentença trabalhista – 2) princípios informativos do processo do trabalho 3) exceção de pré-excutividade.
Curso de Direito do Trabalho – Carlos Henrique Bezerra. (2011).
Dorival Pavan, Reforma do Processo Civil - Comentários as leis 11.137 e 11.232 na sentença e a lei processual civil no tempo – Ed. Pilares.
Processo e Constituição – (artigos da razoabilidade do processo) – ED. RT – Nelson Nery Jr.
Alexandre Freitas Câmara – A nova execução da sentença.
Cássio Bueno – nova etapa da reforma do Cód. Proc. Civil.
Manoel Antonio Teixeira Filho - Recursos Trabalhistas
Jorge Souto Maior – instrumento de transformação social
A recente reforma do processo comum – Ed. LTR – Luciana Athayde Chaves.
NÃO CONSULTAR NENHUM MANUAL (LIVRO) – VOLTADO PARA GRADUAÇÃO.

Natureza do Recurso – 2 correntes: 1- O recurso é uma nova ação – portanto ele, a parte ao recorrer, instaura uma nova relação processual e tanto é que terá um novo julgamento (razoes, contra-razoes). 2- Não é ação – é um prolongamento da ação já existente.
Princípios Informativos – verdade fundante de um determinado sistema.
Dignidade Humana – é o direito de ser respeitado e se fazer respeitado.
Duplo Grau de Jurisdição – (Prof. Não vê como principio constitucional – pois há casos em que não há duplo grau de jurisdição – ações trabalhistas até 2 salários mínimos).
Direito Fundamental – inerente a vida, seja humana ou animal. * Universalidade – todo ser humano tem que ser respeitado. * Unirrecorribilidade – um recurso para cada decisão. * Dialeticidade – diálogo, convencimento. Artigo 514 CPC * Fungibilidade – algo que pode ser substituído, trocado – recurso mesmo que equivocadamente tipificado como outro recurso, pode ser conhecido desde