MONOGRAFIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO

HISTÓRICA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL 1.1 – O Período Colonial e Pré-Constituição de 1988 1.2 – O Período Pós-Constituição de 1988 1.3 – Doutrina da Proteção Integral CAPÍTULO II DOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.1 – Conceito 2.2 – Princípio da Prioridade Absoluta 2.3 – Princípio do Melhor Interesse 2.4 – Princípio da Municipalização CAPÍTULO III DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 3.1 – Considerações Gerais 3.2 – Do Direito à Vida e à Saúde 3.3 – Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade 3.4 – Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária 3.5 – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer 3.5.1 – Do Direito à Educação 3.5.2 – Ensino Noturno 3.5.3 – Educação de Jovens e Adultos 3.5.4 – Financiamento Educacional 3.5.5 – Do Direito à Cultura, Esporte e Lazer 3.6 – Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho CAPÍTULO IV A IMPORTÂNCIA SOCIAL DOS EDUCADORES BRASILEIROS CAPÍTULO V O MENOR NO BRASIL 4.1 – Causas Determinantes da Conduta Anti-social do Menor 4.2 – Das Medidas Sócio-Educativas 4.3 – Fundação Estadual do Bem Estar do Menor ( FEBEM) CONSIDERAÇÕES FINAIS BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO O tema escolhido na presente monografia tem por finalidade fazer uma reflexão sobre a realidade atual, vivenciados por todos em nosso país, na maioria, envolvendo crianças e adolescentes…

SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE Itaboraí Setembro de 2012 ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE Pré-projeto apresentado na Disciplina de Metodologia de Pesquisa e Estudo como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito. Professor (a): Itaboraí Setembro de 2012…

FACULDADES INTEGRADAS APARÍCIO CARVALHO- FIMCA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL ANA PAULA RODRIGUES GONÇALVES FATORES QUE CONTRIBUEM PARA O ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTES NO ATO INFRACIONAL: UMA ANÁLISE DOS CASOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-MARIA DOS ANJOS PORTO VELHO/RO 2011 ANA PAULA RODRIGUES GONÇALVES FATORES QUE CONTRIBUEM PARA O ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTES NO ATO INFRACIONAL: UMA ANÁLISE DOS CASOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E…

da página, para economizar papel) (Exemplo de Projeto de Monografia para estudo) TRABALHO ARTÍSTICO INFANTO-JUVENIL: RISCOS E POSSIBILIDADES Josiane Matias Haetinger Lajeado, novembro de 2010 (Não deve aparecer número da página aqui) Josiane Matias Haetinger TRABALHO ARTÍSTICO INFANTO-JUVENIL: RISCOS E POSSIBILIDADES Projeto de Monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Curso I – Projeto de Monografia do Curso de Direito, do…

década de 1980, que culminaram com a promulgação,a produção da Constituição Federal de 1988 surgiram várias reinvidicações pelos direitos das crianças e dos adolescentes.Esses direitos foram materializados no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – em 1990.Com essa Lei,regulamentando os artigos 227 e 228 da Constituição Federal de 1988 - CF/1988 - ,surgem novos sujeitos sociais na perspectiva de zelar pelas crianças e adolescentes.Esses sujeitos sociais – Conselheiros do Direito…

[pic] FACULDADE DE MANTENA – FAMA JOYCE BRUNA AZEVEDO DE PAULA AS CONSEQÜÊNCIAS DO ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA MANTENA-MG JUNHO/2008 JOYCE BRUNA AZEVEDO DE PAULA AS CONSEQÜÊNCIAS DO ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Graduação em Serviço Social Da Faculdade de Mantena – FAMA, como Requisito para…

que o adolescente pratique um ato infracional, se as violências sofridas por crianças e adolescentes no contexto social podem colaborar para a tipificação desse ato, visando encontrar soluções práticas de enfrentamento às desigualdades a que estão submetidas dentro de um construto municipal. A pesquisa visa ainda demonstrar como as experiências profissionais de adolescentes podem corroborar para com estes indivíduos na construção de uma identidade social menos desfavorável, a finalidade…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU UNIDADE JOÃO PESSOA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LUCIANO MONTEIRO PEREIRA FILHO adoção de crianças por casais homoafetivo. JOÃO PESSOA 2012 LUCIANO MONTEIRO PEREIRA FILHO adoção de crianças por casais homoafetivo. Projeto de Pesquisa da Monografia apresentado à disciplina de Metodologia de Pesquisa em Direito do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Maurício de Nassau – Unidade João Pessoa, como requisito parcial para obtenção da…

Instituição Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos – FACENSA 1.6 Nível Graduação II. INTRODUÇÃO O Direito da Criança e do Adolescente demarcou uma nova etapa no ordenamento jurídico brasileiro. A partir do ano de 1988 com a promulgação da nova Carta Magna, crianças e adolescentes obtiveram abrangência em seus direitos personalíssimos fundamentais inscritos no artigo 227 da CF/88 e nos artigos 3º e 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13 de…

HOSPITALAR ERECHIM 2013 PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto de monografia, apresentado ao Curso de Pedagogia do Departamento de Ciências Humanas da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Campus de Erechim. ERECHIM 2013 1 TEMA Atuação do pedagogo no ambiente hospitalar 2 PROBLEMA A Pedagogia, por ser uma área do conhecimento que busca formas de intervenção metodológicas…