Legislação eleitoral: aplicabilidade da lei nos crimes eleitorais

PROJETO DE MONOGRAFIA LEGISLAÇÃO ELEITORAL: APLICABILIDADE DA LEI NOS CRIMES ELEITORAIS CAXIAS-MA 2012 KÁSSIO D’ PORTELLA FALCÃO RIBEIRO LEGISLAÇÃO ELEITORAL: APLICABILIDADE DA LEI NOS CRIMES ELEITORAIS Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de TCC da Faculdade do Vale do Itapecuru-FAI, como requisito para elaboração da monografia ou projeto experimental de conclusão do curso de Bacharelado em Direito. CAXIAS-MA -2012 SUMÁRIO 1. TEMA..................................................................................................................04 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA..............................................................................04 3. OBJETIVOS........................................................................................................04 3.1- GERAL 3.2- ESPECIFICOS 4. PROBLEMÁTICA..............................................................................................05 5. JUSTIFICATIVA................................................................................................05 6. METODOLOGIA DA PESQUISA....................................................................06 7. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA...............................................................07 8. CRONOGRAMA DE ESTUDO........................................................................08 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA.....................................................................09 1.TEMA Crimes…

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX Graduação em Direito Carlos Antônio Vieira A CORRUPÇÃO ELEITORAL NA LEI FICHA LIMPA Belo Horizonte 2014 Carlos Antônio Vieira A CORRUPÇÃO ELEITORAL NA LEI FICHA LIMPA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Lucas Zandona Guimarães. Belo Horizonte 2014 Carlos Antônio Vieira…

http://maolongadalei.blogspot.com.br/2011/11/pre-projeto-de-monografia-abuso-sexual.html MODELO DE PROJETO DE PESQUISA DA MONOGRAFIA EM DIREITO Vejamos, a partir da próxima página, um modelo de Projeto de Pesquisa da Monografia em Direito, que tem como título O (DES)SERVIÇO DO ARTIGO 257 DO CÓDIGO ELEITORAL FRENTE ÀS SENTENÇAS QUE CESSAM REGISTROS, DIPLOMAS OU MANDATOS ELETIVOS, realizada para servir de modelo para os alunos que vão fazerem seus projetos de…

COORDENAÇÃO DE DIREITO DIREITO ELEITORAL PROJETO DE MONOGRAFIA CRIMES ELEITORAIS Orientadora: Professora Jacinta Acadêmico: Marcelo André Azevedo Veras Porto Velho/RO 2011.2 Título: Crimes Eleitorais Autor: Marcelo André Azevedo Veras Orientador: Professora Jacinta Área de Concentração: Direito Eleitoral Instituição: Instituto João Neórico/Faculdade de Ciências Humanas Exatas e letras de Rondônia – FARO …

FACULDADES INTEGRADAS BARROS MELO Curso de Direito GUILHERME BARBOSA DE MIRANDA GUIMARÃES NORMAS A ESTIPULAR NUMERARIOS GASTOS COM CAMPANHAS ELEITORAIS: providências indispensáveis a não configuração do crime do colarinho branco Olinda, 12 de junho 2013 1 GUILHERME BARBOSA DE MIRANDA GUIMARÃES NORMAS A ESTIPULAR NUMERARIOS GASTOS COM CAMPANHAS ELEITORAIS: providências indispensáveis a não configuração do crime do colarinho branco Anteprojeto de pesquisa…

pesquisa propõe uma discussão sobre as consequências dos crimes do colarinho branco na lei ficha limpa, especificamente com relação à inelegibilidade, e ainda considerando os impedimentos desses criminosos em assumir concursos públicos ou serem indicados para qualquer cargo na administração pública. As consequências dos crimes do colarinho branco na Lei Ficha Limpa, antigo anseio popular, tem como sanção, o impedimento do pólitico condenado por órgãos colegiados de disputar cargos…

MODELO DE PROJETO DE MONOGRAFIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS COORDENAÇÕAO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE BACHALERADO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA DAVI LIMA DE FREITAS TERESINA – PI DEZEMBRO/2007 DAVI LIMA DE FREITAS PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto de monografia a ser apresentada como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade…

Trabalho sobre Crime Políticos. Modalidades. Diferenças. Corrupção ativa e passiva. Capitulo 1 Sistema Eleitoral 1. Contexto atual Muito se ouve falar em esquemas de corrupção, eleições fraudulentas, crimes eleitorais, e aparentemente alguns foram até banalizados. Acontecem com tanta freqüência que, aos mais desinformados, parecem ser atos…

fato, expor preferencias, do que se convenciona chamar, politica, é tarefa sempre polemica, não tão somente por isto o Direito Eleitoral, não tem seu devido reconhecimento jurídico, se constituindo como ramo autônomo do Direito. Todavia, há uma demanda forte da sociedade, que busca moraliza as relações entre os candidatos e seu eleitorado, que conforme bem sabido, vive as voltas de escândalos, e a exaltação cada vez maior do poder do cidadão, através do voto, e posterior fiscalização,…

5415915-56959500CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT MARCELO ALMEIDA CONCEIÇÃO JÚNIOR O ABUSO DO PODER ECON ÔMICO NAS ELEIÇÕES TERESINA 2014 5339080-51371500MARCELO ALMEIDA CONCEIÇÃO JÚNIOR O ABUSO DO PODER ECON ÔMICO NAS ELEIÇÕES Monografia apresentada á Faculdade CEUT - Centro de Ensino Unificado de Teresina como requisito parcial para a obtenção do titulo de bacharel em Direito. ORIENTADOR: Prof. Carlos Douglas dos Santos Alves TERESINA 2014 MARCELO ALMEIDA…