Monografia Crimes Eleitorais

LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MONOGRAFIA JURÍDICA Direito Penal do Inimigo – Aspectos jurídico-constitucionais e aplicabilidade no Direito Penal brasileiro Aluno: Lourival Porto Justa Orientadora: Professora especialista Fabiana Regina Camargo Jundiaí – São Paulo 2013 LOURIVAL PORTO JUSTA Direito Penal do Inimigo – Aspectos jurídico-constitucionais e aplicabilidade no Direito Penal brasileiro Monografia apresentada no Curso de Pós-Graduação…

2.3. As medidas socioeducativas no âmbito da proteção integral à infância e à adolescência 2.3.1. As políticas de prevenção à criminalidade infanto-juvenil 3. A culpabilidade como juízo ético de reprovação e seu lugar no conceito analítico de crime 3.1. Elementos da culpabilidade 3.2. Imputabilidade penal 3.3. Causas excludentes da imputabilidade penal 3.3.1. A menoridade como causa de exclusão da capacidade de culpabilidade 3.3.1.1. Os critérios legais de determinação da…

tema violncia e criminalidade, principalmente quando h jovens envolvidos, ligar este a polemica reduo da maioridade penal. Tal seja ampla a abrangncia do tema versado. Em busca de uma construo digna, ancora na dedicao elaborao deste trabalho de monografia no universo jurdico, o auxilio a anlise de se manter ou reduzir a maioridade penal aos dezoito anos de idade. A Criminologia (cincia) estuda qual a importncia de fixar uma idade em que se constitui o incio da imputabilidade,…

sobre setores quer ato suspeito de mascaramento sensíveis à reciclagem de capitais. um parâmetro de de bens praticado por seus clientes. Se, por um lado, a reforma gravidade do Tal exigência fere de morte o princíavança ao determinar controles crime antecedente, pio da confidencialidade e o dever de mais rígidos em áreas nas quais as como um patamar sigilo, que nada mais são do que copráticas de lavagem de dinheiro são de pena mínima rolários do direito à ampla defesa. É …

artigo conforme padrões preestabelecidos pelo IPOG a serem disponibilizada aos alunos.  Incentivar-se-á o aluno a elaborar o TCC de forma antecipada, sobre a orientação recomendada de um dos professores, de tal modo que aluno possa ir elaborando a monografia paulatinamente. 8 MÓDULOS Descrição 1. Atualidades e Tendências da Construção Civil 2. Viabilidade Econômica de Projetos de Engenharia 3. Engenharia de Custos de Empreendimentos 4. Legislação na Construção Civil 5.Planejamento e…

O CONTROLE SOCIAL, EXERCIDO DIRETAMENTE PELA SOCIEDADE, COM UM ENFOQUE NA CIDADE DE PARNAÍBA - PI NO ANO DE 2008. O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL: UMA ANÁLISE NA CIDADE DE PARNAÍBA PIAUÍ, NO ANO DE 2008. Monografia apresentada como forma de requisito essencial para a obtenção do titulo em Bacharel em Direito – pela Faculdade Piauiense – FAP. Orientador: Profº. Fábio Silva PARNAÍBA – PI 2009

INTRODUÇÃO A presente monografia destina-se a discutir, com base na doutrina e na jurisprudência, a competência jurisdicional para processar e julgar ações de indenização por danos morais decorrentes do acidente de trabalho, movidas por empregado contra empregador, considerando que as normas sobre o assunto apresentam conceitos indeterminados e insuficientes para a fixação de tal competência, ou seja, em nosso ordenamento jurídico não há legislação expressa que defina a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA O “ESTOURO DE UM CABAÇO”: CRIME NO QUADRADO DE PIRRO (ARACAJU-SE, ANOS 30) São Cristóvão 2012.2 ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA O “ESTOURO DE UM CABAÇO”: CRIME NO QUADRADO DE PIRRO (ARACAJU-SE, ANOS 30) Monografia apresentada ao curso de História da Universidade Federal de Sergipe como requisito para obtenção do título de Licenciatura em História.…

CONSTITUCIONAL DA INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO. Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção da graduação em bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP. Profº Orientador :Ubiratan Rodrigues da Silva. MACAPÁ 2010 LUANE PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA A ATUAÇÃO POLICIAL MILITAR EM FACE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO. Monografia apresentada como requisito…

Brasília 2011 Souza Junior, Osmar B. O Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA): observação dos princípios do DICA no emprego das tropas do Exército Brasileiro nas Missões de Paz da ONU. 65 f. Orientador: Prof. Dr. Alcides Costa Vaz. Monografia (Pós-graduação Lato Sensu) – Instituto de Relações Internacionais / Universidade de Brasília. Curso de Especialização em Relações Internacionais 1. Direito Internacional dos Conflitos Armados. 2. Exército Brasileiro. 3. ONU. 4.…