Monografia Crimes Eleitorais

689/08 Trabalho de Conclusão de Curso de Pós- Graduação em Direito Penal e processo Penal- pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. fddj/cjdj 2013 VERA PEREIRA SIQUEIRA MUDANÇAS PROCESSUAIS DO JÚRI DE ACORDO COM A LEI 11.689/08 MONOGRAFIA APRESENTADA COMO PRÉ REQUISITO PARA OBTENÇÃO DE TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, SOB, SOB ORIENTAÇÃO DA PROF. DR(A). FABIANA CAMARGO. BANCA EXAMINADORA PROF(A). DR(A). _________________________ COMPLEXO…

JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: possibilidade de cumprimento da pena através da prisão domiciliar DANIELLE DE A. JACQUES São José (SC), Novembro de 2004. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR VII – SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO - NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: possibilidade de cumprimento da pena através da prisão domiciliar Monografia…

2012 ALANE BELFORT PRATA DE MOURA LEI SECA: UMA ABORDAGEM SOBRE SUA CONSTITUCIONALIDADE Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de especialista em Direito Público, sob a orientação de conteúdo do Professor André Tabosa de Oliveira. Fortaleza – CE 2012 ALANE BELFORT PRATA DE MOURA LEI SECA: UMA ABORDAGEM SOBRE SUA CONSTITUCIONALIDADE Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Especialização em…

obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Lucas Dória Maceió 2013 FACULDADE MAURICIO DE NASSAU Curso de Direito Monografia apta doutrinariamente a ser depositada: ____________________________________________________________ Prof. Lucas Dória Monografia apta metodologicamente a ser depositada: ____________________________________________________________ Prof. Cecílio Argolo Junior …

BRUNO S. CARDOSO JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA: RESOLUÇÃO JURÍDICA OU ADMINISTRATIVA Monografia apresentada à FACULDADE PROCESSUS para a PÓS-GRADUAÇÃO em Direito Público, sob a orientação do Professor Cristovão Rocha. Brasília 2012 Dedico o presente trabalho primeiramente a Deus e depois aos meus pais, sem os quais não estaria aqui. Agradeço à Deus por tudo o que tem feito por mim, embora não corresponda a altura. De uma coisa tenho certeza, somos uma pequena centelha do…

brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1.º do artigo 12 da Constituição Federal. 4.3 Apresentar cópia legível, recente e em bom estado do documento de identidade. 4.4 Estar em dia com as obrigações eleitorais. 4.5 Apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino. 4.6 Estar no gozo de seus direitos políticos. 4.7 Apresentar, na data da posse, diploma ou certificado, devidamente…

A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Silvio Luiz de Almeida. Universidade São Judas Tadeu Faculdade de Direito São Paulo 2008 UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Faculdade de Direito Curso de Direito TÍTULO DA MONOGRAFIA: A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO Autor: JEAN

apontamos importante revisão sobre a amplitude da SV 18/STF, além de outros temas. Introduzimos questão. Capítulo 18 - o texto foi adequado à jurisprudência da Suprema Corte. Houve destaque para o importante tema sobre o financiamento das campanhas eleitorais (ADI 4.650), ainda pendente de julgamento. Questões foram introduzidas. Capítulo 19 - o texto foi revisto e atualizado, destacando-se o julgamento dos embargos declaratórios na Pet 3.388 (demarcação Raposa Serra do Sol). Questões…

nossa legislação vem buscando, dentro da medida do possível, conter a violência e o tráfico de entorpecentes e drogas afins através da criação de leis penais mais severas, como é o caso da Lei n. 11.343/06, a qual veda a liberdade provisória aos crimes de tráfico. O que não se pode desprezar, contudo, são os princípios constitucionais, tal qual o princípio da presunção de inocência. É fato o clamor da sociedade por justiça e, este clamor, aos olhos do legislador não deve de forma alguma…

2014 MAX HENRIQUE BORASCHI ATUAÇÃO DO ADVOGADO DURANTE O REGIME MILITAR Monografia apresentada à Universidade Paulista, como requisito para conclusão do curso de graduação de Direito e obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientação: Prof. Antônio Carlos Ribeiro Limeira 2014 MAX HENRIQUE BORASCHI ATUAÇÃO DO ADVOGADO DURANTE O REGIME MILITAR Monografia apresentada no curso de graduação à Universidade Paulista, como requisito para…