Monografia Crimes Eleitorais

CRIMES VIRTUAIS: DESAFIOS NO DIREITO CONTEMPORÂNEO Daniele Bueno Fernandes UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO DIREITO PENAL CAMPO GRANDE – MS 2011 DANIELLE BUENO FERNANDES DA SILVA CRIMES VIRTUAIS: DESAFIOS NO DIREITO CONTEMPORÂNEO Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco como exigência final para obtenção do título de graduação no Curso de Direito

Dr. Vladimir Brega Filho e Dr. Eduardo Augusto Salomão Cambi. Discente do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Professora Universitária, Supervisora de Prática Profissional e Supervisora de Monografia/TC das Faculdades Integradas ―Antônio Eufrásio de Toledo‖ de Presidente Prudente e advogada. promote the realization / implementation of fundamental rights and the subsequent inclusion of people. To do so it is essential the…

POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL E A PERSPECTIVA DE CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA SANTARÉM 2013 ÉRICA LORENA OLIVEIRA COSTA VIEIRA AS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL E A PERSPECTIVA DE CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA Monografia apresentada como requisito para obtenção de grau de Especialista em Gestão e Políticas Sociais do Centro Universitário Luterano de Santarém, Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão. Orientadora: Profª. M.Sc. Rosângela…

em Auditoria e Gestão Ambientais. Email: rafaelabrito@advogadosdomercosul.com.br ∗ Advogado, habilitado em Direito Administrativo e em Direito Constitucional. Pós-graduando em Ciências Penais, em Direito Penal e Processual Penal e em Direito Eleitoral. Email: tiagobritopmdb@hotmail.com 1 DICIONÁRIO JURÍDICO – Academia Brasileira de Letras Jurídicas. 9.ed. Rio de Janeiro: Forense universitária, 2004. 2 MINIDICIONÁRIO DA LÍNGUA PORTUGUESA. 4.ed. Rio de Janeiro: Nova fronteira, 2001. …

estatal dirigida à satisfação das necessidades coletivas consideradas de fundamental importância. | Direito Penal | Tipifica, define e comina sanções aos atos considerados ilícitos penais. As suas normas regulam a atuação do estado no combate ao crime, sob as formas de prevenção e repressão. | Direito Processual (Direito Judiciário) | Regula o exercício do direito de ação, assim como a organização e funcionamento dos órgãos judiciais. As suas normas disciplinam todos os atos…

em questão, quais sejam, o sistema político, o sistema partidário e o sistema eleitoral. A reflexão sobre os sistemas partidários, com seus tradicionais atores, é imprescindível. É também indispensável repensar a organização partidária, com seus partidos de quadros, partidos de massa, partido de eleitores e partido “atomizado”. Este último, preponderante dentro do sistema partidário brasileiro. Os sistemas eleitorais são mecanismos pelos quais a população manifesta sua vontade…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – MONOGRAFIA MENORIDADE PENAL Art.228 da Constituição Federal é clausula pétrea ou não?Justifique sua resposta e indique jurisprudência? Sobre a questão, primeiramente, impende destacar que os maiores e mais renomados autores constitucionalistas brasileiros, entendem e afirmam em suas obras, que as cláusulas "pétreas" constantes da Constituição Federal, não se restringem apenas ao artigo 5º - "Direitos e Garantias Individuais" -, e que estão espalhadas

FABIANO OLIVEIRA SUARES DELAÇÃO PREMIADA Brasília 2012 FABIANO OLIVEIRA SUARES DELAÇÃO PREMIADA Aplicabilidade no Brasil e na legislação estrangeira no combate ao crime organizado Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Prof. George Lopes Leite Brasília 2012 A Deus, a mais profunda gratidão. A minha esposa, minha eterna motivação. Aos meus pais, que me deram a vida e; À vida, que é

2015 ANA CLÁUDIA SILVA IMPROBRIDADE ADMINISTRATIVA: A corrupção no Brasil Monografia apresentada ao curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Público com ênfase em Gestão Pública da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus como requisito parcial para obtenção do Título de Especialista Tutor: Fabiana Regina Camargo VARGINHA/MG 2015 ANA CLÁUDIA IMPROBRIDADE ADMINISTRATIVA: A corrupção no Brasil Monografia apresentada ao curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Público com ênfase

Problemas e Dificuldades tecnológicas e legislativas na tipificação E ELUCIDAÇÃO dE crimes digitais nos atos de polícia judiciária São Paulo 2008 CENTRO TECNOLÓGICO DA ZONA LESTE FACULDADE DE TECNOLOGIA DA ZONA LESTE VAGNER DE OLIVEIRA PRETO Problemas e Dificuldades tecnológicas e legislativas na tipificação E ELUCIDAÇÃO dE crimes digitais nos atos de polícia judiciária Monografia apresentada no curso de Tecnologia em Informática com ênfase em Gestão de Negócios na