esquema provisório crimes hediondos

6- ESQUEMA PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA INTRODUÇÃO 1- RESUMO DA LEI Nº 8072/90 – CRIMES HEDIONDOS.......................................00 1.1- Cumprimento inicial da pena em regime fechado...............................................00 1.2- O retorno ao tempo penal anterior a 1990..........................................................00 2- A DIFICULDADE ATÉ O RECONHECIMENTO DA PROGRESSÃO PELA JURISPRUDÊNCIA....................................................................................................00 2.1- O sistema penitenciário progressivo somado a progressão de regime..............00 3- PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E PROGRESSÃO DE REGIME.....................................................................................................................00 3.1- Adequação da lei de crimes hediondos á jurisprudência do STF e ao princípio da individualização da pena.......................................................................................00 3.2- Requisitos para a progressão de regime nos crimes hediondos........................00 CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BARTOLI, Marcio. Crimes Hediondos. Revista dos Tribunais, 684/299; Toledo, Francisco de Assis. Crimes Hediondos. Fascículos de ciências Penais, v. 5,n. 2, abr-jun, 1992, 68. Acessado em 11 out. 2014. BASTOS, Marcelo Lessa. Crimes Hediondos, Regime Prisional e Questões de Direito Intertemporal. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1380, 12 janeiro 2008

A QUESTÃO DOS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS. Maria Luiza MARTINS1 Jurandir José dos SANTOS2 RESUMO: O presente trabalho irá tratar dos Crimes Hediondos e equiparados, citando individualmente cada um deles, da Lei dos Crimes Hediondos que é a Lei 8.079/90 e quais foram as alterações que esta Lei trouxe para o nosso ordenamento, a questão da fiança e o seu não cabimento nesses crimes, e a alteração da Lei 8.079/90, que permitiu a concessão do benefício da Liberdade Provisória.…

repercussão na sociedade e cada vez mais atual, haja vista que o bem jurídico protegido é a saúde pública, bem como a saúde individual das pessoas que integram a sociedade, assim, a nova lei 11.343/06, trata-se de lei penal em branco, que relaciona num rol taxativo, as substâncias consideradas entorpecentes. Cuida-se, em regra, de delito comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa, exceto no caso trazido pelo verbo prescrever, o qual exige condição especial do agente, tornando-se…

Jurídico- Sistemático * Exacerbamento * Justiça-Morosa * Aduziu Autores * Alberto Silva Francos, Crimes Hediondos – 4º Edição, 2000 * Antônio García – Plabos de Medina * Cesar de Fária Júnior * Miguel Realle Júnior Fatos * Movimentos Law and Ordem, década de 70, Estados Unidos da América * Sequestro do empresário Roberto Medina Junho/1990 * Sanção da lei 8.072/90 em 25 de Julho de 1990 Análise…

ANTONIO CEZAR DA SILVA COSTA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS – TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL CUIABÁ 2012 ANTONIO CEZAR DA SILVA COSTA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS – TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES Projeto de pesquisa apresentado pelo acadêmico à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus…

FACULDADE DO SUL DA BAHIA TIAGO RODRIGUES KAMILLA SOUZA ABANDONO AFETIVO DOS PAIS IDOSOS – RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS Projeto de Monografia TEIXEIRA DE FREITAS - BA 2014 JACIARA RODRIGUES DE SOUZA KAMILLA DE ALMEIDA CRUZ ABANDONO AFETIVO DOS PAIS IDOSOS – RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito apresentado à Faculdade Do Sul Da Bahia como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel…

NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CURSO TITULO Orientador: Orientando: Local Data NOME DO ORIENTANDO A DELAÇÃO PREMIADA Pré-Projeto de monografia apresentando a disciplina de monografia I do curso de direito da Faculdade_______________________________________ sob a orientação do professor ________________________________________, De acordo …

FACULDADES UNIFICADAS DE GUARAPARI CURSO DE DIREITO ANA CARINA AZEVEDO RIBEIRO INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR INFRATOR GUARAPARI 2015 ANA CARINA AZEVEDO RIBEIRO INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR INFRATOR Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Monografia Jurídica I como requisito parcial para obtenção da aprovação semestral no Curso de Bacharelado em Direito pelas…

FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS CURSO DE DIREITO PROGRESSÃO DE REGIME PARA CRIMES HEDIONDOS LILIANE NATHALIE FRETES GARCIA GRELLMANN Foz do Iguaçu 2007 LILIANE NATHALIE FRETES GARCIA GRELLMANN PROGRESSÃO DE REGIME PARA CRIMES HEDIONDOS Monografia de Conclusão de Curso, apresentada à banca examinadora, como requisito parcial para conclusão de curso de bacharelado em Direito na Faculdade Dinâmica das Cataratas, sob a orientação do prof. Ms. Edinaldo Beserra. Foz do…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS MARCELO CORDEIRO ALMEIDA MONTEIRO PROJETO DE MONOGRAFIA A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO À CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 44 DA LEI 13.343/2006 BELO HORIZONTE – MG OUTUBRO/2011 MARCELO CORDEIRO ALMEIDA MONTEIRO A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO À CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 44 DA LEI 13.343/2006 Projeto de pesquisa…