Monografia Crimes Hediondos

inconveniente dessa opção está na necessidade de perícia psicológica e psiquiátrica em todo menor entre 16 e 18 anos que venha a cometer infração penal. Como é cediço, inexiste em nosso País estrutura organizacional para a realização desses exames. Em cada crime ou contravenção praticada por adolescente nessa faixa etária, ter-se-ia de providenciar perícia médico-psicológica para apurar a imputabilidade ou inimputabilidade, mesmo em se cuidando de delito de bagatela. Ora, isso…

favorece a participação em aula, uma vez que exige atenção, serve como memória auxiliar, é fonte de estudo, desenvolve a capacidade de síntese e é necessária para o desenvolvimento dos trabalhos de conclusão de curso, monografias, dissertações, teses, etc. Nos trabalhos e monografias o fichamento é feito na etapa posterior à coleta de dados e anterior à redação do seu trabalho. Constitui-se em etapa importante na organização do pesquisador para a efetivação da pesquisa de documentos.…

Araújo Monteiro Neto2 Resumo: O presente trabalho versa sobre o tratamento penal do terrorismo no ordenamento jurídico brasileiro, abordando-o como fenômeno transnacional contemporâneo que ameaça a paz mundial. Trata-se de um recorte adaptado da monografia de conclusão do curso de pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Estadual do Ceará, intitulada “Terrorismo Eletrônico: a nova tendência do terror e o seu tratamento jurídico-penal. Neste artigo,…

Comentários a Lei n.º 8.072/90 Piracicaba 2009 Universidade Metodista de Piracicaba MARCELO BONASSI SEMMLER RA 05.2045.2 Comentários a Lei n.º 8.072/90 Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Orientador: José Luiz Joveli Piracicaba 2009 Comentários a Lei n.º 8.072/90

SÉRIE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Primeiro Capítulo da Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito apresentado ao Instituto de Ensino Superior Integrado da Fundação Educacional Nordeste Mineiro. Teófilo Otoni 2015 RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo demonstrar sobre a questão das medidas cabíveis a pessoas que tem algum tipo de transtorno mental e que venham a cometer crime hediondo com características de psicopatia. Será feita uma…

(FACULDADE) A falta de ressocialização respeitando os limites trazidos pela lep fere o princípio da individualização da pena. Projeto de pesquisa apresentado à (FACULDADE) como exigência parcial para aprovação na MONOGRAFIA I sob a orientação da Professora Brasília/DF1º /2013 1. Tema A falta de ressocialização respeitando os limites trazidos pela lep fere o princípio da individualização da pena 1.1Delimitação do Tema A falta de ressocialização respeitando os limites trazidos pela lep fere

citando também suas punições e consequências causadas. O preconceito é considerado crime pela Constituição Federal e possui diversas formas de punição que nem sempre é aplicada, seja por falta de denúncia das vítimas ou pela apatia das autoridades em relação a esta forma de crime. Ainda nos dias de hoje o preconceito permanece enraizado no seio da sociedade, ainda que camuflado, é possível encontrar pequenos atos de crime racial em várias partes do mundo. No Brasil, por exemplo, mesmo…

Histórico sobre crime hediondo Tendo como base o disposto no artigo 5º, XLIII, da Constituição Federal, onde "a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem", foi que o legislador ordinário instituiu e promulgou diploma de regulamentação deste…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA A DELAÇÃO PREMIADA NO CONTEXTO DA CONFISSÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. ORIENTANDO: DANILO LEMOS GUIMARÃES ORIENTADORA: PROFESSORA ADRIANA VIEIRA DE CASTRO GOIÂNIA 2012 ORIENTANDO: DANILO LEMOS GUIAMARÃES A DELAÇÃO PREMIADA NO CONTEXTO DA CONFISSÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada para a disciplina de Trabalho de Curso II, do Departamento…

DO DISTRITO FEDERAL LUÍS CLÁUDIO SILVA NASCIMENTO A necessidade de alteração da Ação Penal para Pública Incondicionada no crime de estupro simples Brasília 2008 LUÍS CLÁUDIO SILVA NASCIMENTO A necessidade de alteração da Ação Penal para Pública Incondicionada no crime de estupro simples Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Pesquisa e Produção Científica do Centro…