Monografia Crimes Hediondos

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS MICHELLY MEDEIROS SANTOS A INSEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE UMA DEFINIÇÃO PARA A PRÁTICA DO CRIME DE TERRORISMO BRASÍLIA/DF 2º/2013 MICHELLY MEDEIROS SANTOS A INSEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE UMA DEFINIÇÃO PARA A PRÁTICA DO CRIME DE TERRORISMO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB - como exigência, para obtenção do grau de bacharelado em…

TRAFICO DE DROGAS CONTEXTO HISTÓRICO E BREVE ESTUDO DA LEI 11.343/2006 E SEU IMPACTO SOCIAL Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalha de Curso I, do

Rosa. UBERLÂNDIA - MG 2012 ATA DE APRESENTAÇÃO E DEFESA DE MONOGRAFIA Aos vinte e dois dias do mês de Junho do ano de dois mil e doze, às dezenove horas e trinta minutos, nas dependências da ESAMC Uberlândia, na presença da Banca Examinadora, composta pelos professores MARCUS VINICIUS SOUSA ROSA (orientador), RICARDO ROCHA VIOLA e LUCIOMAR ALVES DE OLIVEIRA, a aluna POLLYANA CAMPOS SILVÉRIO, apresentou a monografia intitulada ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR ABUSO INTRAFAMILIAR,…

“Você viu no jornal ontem sobre o...? “Você não assiste televisão? Tá em todos os jornais, só se fala disso...” Deu ontem na TV que o...” Mais do que o que pensar, os meio nos dizem sobre o que pensar. (B. Cohen) RESUMO A presente monografia discorre a cerca da influência que a mídia exerce sobre o poder legislativo no processo de hipercriminalização. Muitas vezes o processo legislativo é influenciado por uma movimentação da máquina midiática, que esta com o intuito de incitar a

Lauro de Freitas 2014 ISAQUE SANTOS DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Maurício de Nassau como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso de Direito. Orientador: Lauro de Freitas 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 PROBLEMA 3 HIPÓTESE 4 OBJETIVOS 5 OBJETIVO GERAL 6 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7 METODOLOGIA 8 REFERÊNCIAS

concreto, do que é caracterizado uso e o que é caracterizado tráfico. Sendo assim, é de suma importância saber qual o posicionamento dos Tribunais Superiores, órgãos jurisdicionais de competência maior, sobre os critérios definidores do enquadramento no crime de tráfio de drogas e na infração penal de usuário de substâncias entorpecentes. Palavras-chave: Lei de Drogas. Política Nacional de Drogas. Usuário. Traficante. 2. SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS. Do…

GERAIS ACADEPOL “A inconstitucionalidade da proibição de substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos no crime de tráfico de entorpecentes.” BARBACENA II SEMESTRE 2011 ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS ACADEPOL “A inconstitucionalidade da proibição de substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos no crime de tráfico de entorpecentes.” Trabalho elaborado objetivando obtenção de nota para conclusão do curso de…

existentes, além disso, a população se envolveu em calorosas discussões sobre o regime ideal a ser adotado. A Constituição de 1824 estabelecia que as prisões deveriam ser seguras, limpas, arejadas, havendo a separação dos réus conforme a natureza dos crimes cometidos, ao contrário do que se estabelecia, o que se via eram casas de recolhimento de presos, que mostravam condições deprimentes para o cumprimento da pena por parte do detento. Apesar disso, o Estado pouco se interessava pela…

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Faculdade de direito Corrupção e crime hediondo São Paulo 2011 Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Faculdade de direito Corrupção e crime hediondo São Paulo 2011 Ritinha Stevenson Metodologia e Lógica Jurídica Davi Finotti ; Luiza Galardo ; Renan Miranda ; Paulo Lima ; Renato Fazanaro Sumário 1. Introdução 4 2. Crime Hediondo 5 2.1 Formalização 5 2.1.1 Constituição Federal 5 2.1.2…

pontos de vista de renomados estudiosos do Direito, destina-se propor questões polêmicas dirigidas à figura da delatio, induzindo, destarte, a uma reflexão crítica acerca do tema. 2 CONSIDERAÇÕES GERAIS 2.1 BREVE HISTÓRICO 1 Artigo adaptado de monografia apresentada como exigência parcial para conclusão do curso e obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, tendo sido julgada adequada e aprovada com grau máximo por todos os membros da Banca Examinadora: profa.…