Cumprimento de sentença e a cobrança de dívida alimentar

UNIVERSIDADE FEEVALE INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E A COBRANÇA DE DÍVIDA ALIMENTAR (Projeto de Monografia) Aluno: Robson Maldaner Ribeiro Orientador: Andre Rafael Weyermuller Novo Hamburgo 2010 Sumário 1. Identificação do Projeto.......................................................................................................02 2. Objeto...................................................................................................................................03 2.1 Tema.......................................................................................................................03 2.2 Delimitação do Tema.............................................................................................03 2.3 Problemas...............................................................................................................03 2.4 Hipóteses................................................................................................................03 3. Justificativa..........................................................................................................................04 4. Objetivos..............................................................................................................................05 4.1 Objetivo Geral..........................

AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NA CONTABILIDADE ATRAVÉS DO CPC ESPECÍFICO, E SUA IMPORTÂNCIA COMO FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS BRASILEIRAS ALUNO: Matrícula: NITERÓI – RJ Dezembro de 2010 NOME DO ALUNO : Matrícula: …

Resumo: O presente artigo objetiva expor de forma esmiuçada, sem a pretensão, todavia, de exaurir o tema, a forma como doutrina e jurisprudência vêm enfrentando o regramento processual da impenhorabilidade absoluta na execução de valores oriundos da prestação de trabalho do devedor, estampada no artigo 649, inciso IV do CPC. Será demonstrada a forma como alguns tribunais tentam dar efetividade às suas decisões, flexibilizando a norma e permitindo a penhora em patamar apontado como…

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS COSMES MARCELO DE SOUZA O PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO ELEMENTO EFETIVADOR DO DIREITO A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS POUSO ALEGRE - MG 2014 COSMES MARCELO DE SOUZA O PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO ELEMENTO EFETIVADOR DO DIREITO A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de Monografia a ser…

de Metodologia, indicar os orientadores metodológicos do curso ao Diretor do DE bem como supervisionar as referidas orientações. 3) Critérios de Avaliação a) A aprovação na disciplina será definida pela aceitação do Projeto de Monografia pelo Instituto de Pesquisa da Brigada Militar. b) O projeto de monografia é individual e consiste em pré-requisito para continuidade na etapa seguinte do Curso. c. Composição do Curso: Doutrina de Políticas e Gestão em Segurança Pública …

ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGELICA CURSO DE DIREITO DA VALIDADE JURÍDICA DA PENHORA SOBRE PARTE DO SALÁRIO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS ORDINÁRIAS JEFERSON BECKER HAAS GOIANÉSIA - GO 2010 1 JEFERSON BECKER HAAS DA VALIDADE JURÍDICA DA PENHORA SOBRE PARTE DO SALÁRIO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS ORDINÁRIAS Monografia elaborada para fins de avaliação final, no curso de Direito da Faculdade Evangélica de Goianésia, como exigência obrigatória para a obtenção do grau de…

BIBLIOGRAFICAS 0 CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO As normas internacionais de contabilidade, denominadas IFRS, emitidas pelo IASB, como padrão internacional de contabilidade, assumem um papel de extrema importância, por viabilizar a comparação e a maior transparência das Demonstrações Financeiras, auxiliando usuários das informações contábeis de todo o mundo no processo de tomada de decisão em uma economia cada vez mais globalizada. No Brasil, o processo de…

texto de lei com ação tipica por parte do poder legislativo, para que assim evite que incontáveis processos trabalhistas fiquem aguardando decisões, prejudicando a parte mais frágil desta relação, que é sempre o empregado. Assim sendo, a cada dia de labor em meio jurídico, coloco minha atenção e estudos nessa problemática, desejando que a repercussão dos resultados obtidos por esta projeto/monografia, será de grande valia a várias pessoas, inclusive aos respeitados órgãos…

SOLVENTE DÉBORA KÜHL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Doutor Diego Richard Ronconi Itajaí, outubro de 2007 AGRADECIMENTO Agradeço à instituição Univali – Universidade do Vale do Itajaí, em especial ao meu orientador, Professor Doutor Diego Richard Ronconi, por me honrar sua competência e atenção, aos professores que me acompanharam no decorrer…

grau de jurisdição – ações trabalhistas até 2 salários mínimos). Direito Fundamental – inerente a vida, seja humana ou animal. * Universalidade – todo ser humano tem que ser respeitado. * Unirrecorribilidade – um recurso para cada decisão. * Dialeticidade – diálogo, convencimento. Artigo 514 CPC * Fungibilidade – algo que pode ser substituído, trocado – recurso mesmo que equivocadamente tipificado como outro recurso, pode ser conhecido desde que os requisitos do recurso…