Monografia Cpc 30

Este tema tem pouco referencial teórico, talvez por seu uso ser restrito a uma área específica, e a sua conceituação já se encontra bastante clara - dada a sua objetividade - em obras de cunho judicial, como, por exemplo, no Código de Processo Civil - CPC. Tendo em vista que o tema restringe-se comumente a um determinado grupo e uma determinada área, meu objetivo é expor de maneira geral as principais características do despacho judicial, mais especificamente do despacho de mero…

QUESTÃO João Luiz, ex-aluno da FGV, fez a sua monografia de final do curso de Direito sobre o efeito devolutivo dos recursos, tendo sido seu trabalho premiado e publicado em uma revista especializada em processo civil, de âmbito nacional. Alguns meses depois da publicação de seu trabalho, João Luiz recebeu um email anônimo, denunciando que o seu texto fora republicado no periódico “JUSTIÇA”, de Sergipe, o qual indicava como autora Maria Carmen, professora de uma pequena faculdade de Direito

Aplicação da Regra Inserta no art. 188 do CPC. Não incidência do art. 16, I, do CC. Precedentes do STF e STJ. Recurso Conhecido e Provido. I – Fundação instituída pelo poder público, através de lei, com o fim de prestar assistência social à coletividade, exerce atividade eminentemente pública, pelo que não é regida pelo inciso I do art.16 do CC. Trata-se, na verdade, de pessoa jurídica de direito público, fazendo jus às vantagens insertas no art. 188 CPC. 7 II – Recurso…

Projeto de monografia jurídica elaborado pelo acadêmico Maycon Almeida da Silva, a ser utilizado como critério de avaliação na disciplina de Metodologia Jurídica e exigência do curso de graduação em Direito, da Faculdade Max Planck sob a orientação do professor Glauco Barsalini. MONOGRAFIA JURÍDICA: ELEMENTOS NORTEADORES DO PROJETO PROPONENTE Maycon Almeida da Silva

SUSPENSIVO NA EXECUÇÃO FISCAL POR OPORTUNIDADE DE EMBARGOS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do professor José Horácio Sampaio e orientação metodológica da professora Tereza Monnica X B Carvalho. HELENA DE SOUSA BÔTTO O EFEITO SUSPENSIVO NA EXECUÇÃO FISCAL POR OPORTUNIDADE DE EMBARGOS Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do…

FORMOSA – GO 2013 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO GOIÁS – IESGO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO VLADIMIR HERCULANO LOBO A APLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Monografia apresentada como requisito final de avaliação à disciplina Monografia II e à conclusão da graduação em Bacharelado em Direito do Instituto de Ensino Superior do Goiás. Professor Orientador Esp.: Bruno Antunes Rodrigues. FORMOSA – GO 2013 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO GOIÁS-

nomenclatura, remuneração e salário, demonstrar que as gorjetas teriam que incorporar a base de cálculo salarial mensal do trabalhador, mesmo que tais gorjetas não sejam pagamento direto efetuado pelo empregador ao empregado. Já no artigo 649 do CPC, a legislação prevê que o salário não pode ser penhorado. A somente duas exceções previstas expressamente no art. 649, §§ 1º e 2º, onde a penhora é possível quando da cobrança do crédito concedido para a aquisição do próprio bem e no caso…

brasileira às exigências do mundo globalizado e assim, aderir a um padrão internacional de contabilidade regido pela Accounting Standards Board (IASB) – Normas Internacionais de Contabilidade. Com a Lei 11.638/07, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), iniciou a divulgação de vários procedimentos contábeis de forma a convergir com as normas internacionais, trazendo assim melhorias para as demonstrações contábeis no setor de comercio. Palavras-Chaves: Comitê de…

PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA. Paulista, 2013. A REVOGAÇÃO DA PRISÃO CIVIL NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIARIA EM VIRTUDE DO TRATADO INTERNACIONAL DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA. Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Joaquim Nabuco, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Profº Orientador: Danilo Gomes de Melo. Paulista, 2013. Aprovada em : Paulista, ___…

CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO PAULA SANTARÉM WENZEL Itajaí, novembro de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO PAULA SANTARÉM WENZEL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à…