M1365392

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE
ROSEMARY FARIA GONTIJO MORATO

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA: facilidade para o consumidor X dano para o fornecedor

BELO HORIZONTE
2012
ROSEMARY FARIA GONTIJO MORATO

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA: facilidade para o consumidor X dano para o fornecedor

Monografia apresentada à Faculdade de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte - Unibh, como requisito à obtenção do título de bacharel em direito.

Orientador: Prof.º Bruno Miguel Pacheco Antunes de Oliveira

Belo Horizonte/MG
2012

Dedico este trabalho a todos os estudantes de direito, que buscam esta área acreditando na justiça e que cada vez mais possam lutar por ela. Nós somos os responsáveis pela formação de uma sociedade mais justa, onde o poder judiciário buscará mais celeridade processual, além do cumprimento de todos os princípios estabelecidos na Constituição Federal.
AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus por ter me dado forças e iluminando meu caminho para que pudesse concluir mais uma etapa da minha vida; A minha mãe Geny, grande amiga, sempre apoiando e incentivando a continuar e nunca desistir do meu sonho. Agradeço por seu imenso amor, sua compreensão e também pelo tempo que tive que dedicar aos estudos. A meu pai Onofre por seu amor, carinho e incentivos. Agradeço ao meu marido Erix, amigo, companheiro, sempre ao meu lado apoiando a continuar e incentivando com palavras carinhosas. Aos meus filhos queridos e amados Erix Henrique, Raquel, Daniel, que durante as horas em que dediquei aos estudos estavam me apoiando. E não podia deixar de mencionar a minha nora Solange sempre carinhosa e também por me incentivar a concluir o curso. Ao meu orientador, professor Bruno Miguel Pacheco Antunes de Oliveira, pelo ensinamento e dedicação dispensados no auxilio a concretização dessa monografia;