Agravo de instrumento

Monografia de Conclusão do Curso de

PRESCINDIBILIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO STF E STJ

Sua Extinção em busca da efetiva missão constitucional dos Tribunais da Federação

Bruno Márcio Leonel – Outubro de 2011
SUMÁRIO

SUMÁRIO........................................................................................................................II

RESUMO........................................................................................................................ III

INTRODUÇÃO...............................................................................................................IV

Capítulo 1 – Agravo de instrumento – Considerações Preliminares ............................... 1

1.1 Breve Histórico ...................................................................................1

1.2 Peculiaridades do Agravo ...................................................................4

1.3. Do Agravo de instrumento do art. 544 do CPC................................16 1 2 Tempestividade ...............................................................18 3 4 5 Formalidades Intrínsecas do Agravo de Instrumento (art. 544 CPC) 6
........................................................................18
7 Processamento do Agravo nos Tribunais Superiores ......24

Capítulo 2 - Análise Crítica – Agravo do 544 do CPC: Mal Necessário X Placebo......30

Capítulo 3 - A Eliminação do Agravo do art. 544 do CPC para que o STF e STJ cumpram a

missão constitucional conferida pela Constituição da

República.......................................................................................................................47

CONCLUSÃO.................................................................................................................55

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...........................................................................56
RESUMO

O presente ensaio tem por