Monografia Contrato Coletivo De Trabalho

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO: Nome Completo: Idade: Nascimento: Nacionalidade: Estado Civil: RG: Orgão Emissor: End.Residencial: Bairro: CEP: Telefone: Celular: IV – DADOS PROFISSIONAIS: Local de Trabalho: Endereço: Bairro: Telefone: Matrícula Funcional: Cargo: Regime de Trabalho/Horário: Descrição das atividades desenvolvidas no órgão: Naturalidade: Sexo: CPF: Cidade: E-Mail: Fax: Lotação: Função: Desenvolve outras atividades profissionais paralelas às…

Conhecimento: Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS Ciências da Educação 2. Justificativa: A formação continuada na área educacional é algo extremamente importante, nos dias de hoje, para a capacitação profissional e a atualização no mercado de trabalho. Diante das novas demandas que envolvem o conhecimento, a prática educativa, a relação professor e aluno e a gestão das instituições de ensino escolares e não escolares de educação básica e do ensino superior, o curso de LIBRAS, se…

(polícia, assistência social, juízes etc...) ou da participação dos meios de comunicação de massa (papel das séries de televisão, das sondagens, da publicidade), a terceira e a quarta idades dependem freqüentemente quase exclusivamente de equipamentos coletivos especializados... Ocorreu, assim, uma desterritorialização geral dos territórios sociais, dos usos e dos costumes, das tradições, das representações auto-reguladoras, um apelo cada vez mais dramático ao Estado, à assistência…

Historia do Direito do Trabalho; 8. Fontes do Direito do Trabalho; 9. Função, Natureza, Ordenamento Jurídico e os Princípios do Direito do Trabalho; 10. Divisão do Direito do Trabalho; Conclusão; Bibliografia; 1. INTRODUÇÃO Adentramos à nova etapa acadêmica que enfoca a matéria denominada Legislação Social, termo este que advêm desde 15 de julho de 1937, perante a Lei Paulista n.º 3023, como também, a Lei Federal que instituiu a Justiça do Trabalho,…

Reservista; e) Comprovante de residência; f) Foto 3x4 recente; g) Documento comprobatório de conclusão do Curso de Bacharel em Direito; h) Cópia do histórico escolar do curso de graduação; i) Curriculum vitae; j) 02 (duas) vias assinadas do contrato de prestação de serviços educacionais do Curso de Especialização para a Carreira da Magistratura, disponibilizado pela Emeron. 5.3. O candidato que não confirmar a matrícula, na data definida neste edital, perderá o direito à vaga.…

DIREITO DO TRABALHO 4 2.2 DIREITO DO TRABALHO 6 2.3 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 8 2.4 EMPREGADOR 10 2.5 EMPREGADO 11 2.6 CONTRATO DE TRABALHO 12 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 15 REFERÊNCIAS 16 RESUMO O Direito do trabalho, também chamado de direito trabalhista ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho…

Brasil, com efeito, surgem algumas problemáticas acerca do tema. Problemáticas como a que se apresenta no presente trabalho, a saber: O que é publicidade? O que é empresa de radiodifusão, qual o seu fim? Existe ou inexiste responsabilidade civil das empresas de radiodifusão pelas publicidades que são veiculadas durante a sua programação? 3. OBJETIVO O objetivo do presente trabalho é utilizando-se da pesquisa à legislação pátria ou alienígena, doutrina e jurisprudência,…

Entende, contudo, que deve-se evitar que a sociedade de advocacia camufle uma relação de emprego com o advogado, contratado na condição de associado, fraudando a legislação trabalhista, em especial o art. 9º da CLT, visto que no âmbito do direito do trabalho, impera o princípio da primazia da realidade. Por fim, cabe ressaltar a relevância do tema, enfatizando que a adoção de um piso salarial para a advocacia seria uma solução a se pensar. Haja vista que na ânsia de por em prática todo…

O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO RESUMO O presente trabalho buscou analisar, através de pesquisas bibliográficas, doutrinas, revistas e em legislações, acerca do tema os princípios no direito do trabalho, delimitando especificamente o princípio especial da proteção, e demonstrando a importância de seus desdobramentos. Também é mencionado neste trabalho os desdobramentos do princípio da proteção, o in dúbio pro operário, o princípio da condição mais benéfica e o…

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS Monografia apresentada a Faculdade Centro de Ensino Unificado de Teresina como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sobre Inexigibilidade de licitação na contratação de advogados. ORIENTADOR: Prof. Osni Moritz Filho TERESINA 2013 LAYANNA SOARES DA SILVA SÁ A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS Monografia apresentada a Faculdade Centro de Ensino…