Monografia Concessão Permissão E Autorização De Serviço P

SUSIANE CARDOSO Itajaí [SC], maio de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DAS PENAS NA EXECUÇÃO PENAL SUSIANE CARDOSO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc Rogério Ristow Itajaí [SC], maio de 2007. AGRADECIMENTO Agradeço…

RESUMO Os Serviços Públicos estão dispostos na Constituição Federal de 1988, caracterizados como toda atividade instituída por lei e realizada em benefício da sociedade. Para ascensão dessa atividade, é necessário que exista arrecadação estatal, podendo esta ser realizada de diferentes formas. As taxas e os preços públicos são formas de contraprestação do particular um serviço realizado pelo Poder Público. Ao que se refere à aplicação destas contraprestações, há uma grande…

na conclusão desta monografia. 4 A vida foi feita para ser vivida! Autor Desconhecido 5 RESUMO CUNHA, A.V. Terceirização Irregular na administração Pública à Luz do Direito Trabalho. 2011. 49 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Centro Universitário da Cidade – UniverCidade, Rio de Janeiro, 2011. Este Trabalho de Conclusão de Curso, objetiva analisar o contrato de trabalho na Terceirização, seus efeitos e consequências relacionadas ao Tomador de Serviços e, em…

PRISIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Marcelo Ferreira Gomes Belo Horizonte 2011 2 Marcelo Ferreira Gomes PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: A INDELEGABILIDADE NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PRISIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Edimur Ferreira de Faria Belo…

Contexto Metrô BH............................................................................................... 06 3.3 Parceria público-privada...................................................................................... 07 3.4 Delegação dos serviços ao Estado...................................................................... 08 3.5 Projeto.................................................................................................................. 11 4 CONSIDERAÇÕES…

A NATUREZA JURÍDICA DO PEDÁGIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Tributário, como parte dos requisitos para a obtenção de título de Especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD). Orientador: Prof. Dra. Renata Elaine Silva. São Paulo 2012 A NATUREZA JURÍDICA DO PEDÁGIO Monografia apresentada à Escola Paulista de Direito (EPD), como parte dos requisitos

sobre administração pública; • Entrevista individual, com apresentação de currículo. 6.Carga Horária O curso tem carga horária de 420 (quatrocentos e vinte horas) presenciais, acrescidas de um período de quatro meses para elaboração de monografia. A carga horária semanal é de 12 horas-aula, distribuída em dois períodos noturnos, às segundas e terças-feiras, das 18h30 às 22h30 e um período vespertino, às quintas-feiras das 14h00 às 18h00.necessário que o educando se…

TRANSPORTE HIDROVIÁRIO NO RIO GRANDE DO SUL ADI COLLAZIOL 1 1 Administrador de Empresas, especializado em Gestão Pública, Técnico em Planejamento da Secretaria da Coordenação e Planejamento. Este trabalho é a monografia apresentada por ocasião da conclusão de curso de especialização em Gestão Pública na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, em fevereiro de 2003. SUMÁRIO RESUMO ................................................................................................

operacional liquida superior a 3 bilhões, e investimentos de 450 milhões.[1] III. ceee distribuição A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D, é uma empresa pertencente ao Grupo CEEE, de economia mista e concessionária dos serviços de distribuição de energia elétrica na região sul-sudeste do estado do Rio Grande do Sul. Atua nas regiões Metropolitana, Sul, Litoral e Campanha Gaúcha, atendendo a 72 municípios, numa área de 73.627 km², correspondentes a 34% do…

CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS FACULDADE MAX PLANCK 2011 2 MOACIR LORENA JUNIOR O ÔNUS DA PROVA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS Monografia apresentada ao curso de Direito Processual Civil da Faculdade de direito Max Planck, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil, sob a orientação do professor mestre Cláudio Augusto Pedrassi. MAX PLANCK 2011 3 À Banca Examinadora…