Monografia Concessão Permissão E Autorização De Serviço P

_________________ Ingrid Oliveira ____________________ Sumário: 1. Resumo....................................................................................................................p.1 2. Introdução................................................................................................................p.2 3. Descrição do Produto.........................................................................................pp.3-6 4. Exploração, Produção e…

Cichoski DISPENSA DE LICITAÇÃO: CONSTITUCIONALIDADE DAS HIPÓTESES DE AMPLIAÇÃO Monografia submetida à Universidade Federal de Santa Catarina para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Luis Carlos Cancellier de Olivo Florianópolis 2009 !! Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas Colegiado do Curso de Graduação em Direito TERMO DE APROVAÇÃO ...A presente monografia, intitulada Dispensa de Licitação: Constitucionalidade das…

DIREITO PENAL Monografia apresentada a Banca Examinadora do Curso de Direito do UniFMU – Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professora Ilma Calixtho. São Paulo 2004 Banca Examinadora: Professor orientador____________________ Professor argüidor_____________________ Professor arguïdor_____________________ São Paulo 2004 Introdução O objetivo dessa…

pessoas satisfazerem as suas necessidades que podem variar desde as básicas até as supérfluas. Não vou me alongar na explicação do complexo sistema de desenvolvimento e crescimento do trânsito nas cidades através das indústrias, das empresas, dos serviços, da população, do consumo e das necessidades humanas, apenas pretendo que o (a) leitor (a) compreenda que “por trás” do que podemos de fato enxergar no trânsito, existem razões subjetivas que o justificam, inclusive inconscientes. A…

DO DIREITO DO CONSUMIDOR Segundo Filomeno (2010, p. 02 - 04), a proteção ao consumidor remonta desde a época do Código de Hammurabi, bem como na Grécia. Na França, em 1481, o rei Luiz XI baixou um edito que punia com banho escaldante quem vendesse manteiga com pedra no seu interior para aumentar o peso do produto. Ao partimos para o âmbito nacional, verifica-se que, segundo a Revista Âmbito Jurídico et. al (2012): Segundo Sodré (2007, p.23-84) a sociedade de consumo no Brasil…

princípios deram um verdadeiro salto qualitativo e acabaram fazendo parte da Constituição Federal de 1988, aumentando significativamente a importância e o prestígio de forma que já se fala como Flórez-Valdés, segundo registro feito por Bonavides (2000, p. 259), até em uma “concepção principal do direito”. Após, os princípios passaram a ser tratados como normas jurídicas, concepção segundo a qual se coloca como espécies do gênero norma, convivendo com as regras, também espécies…

1999; 12. ed. 2000; 13. ed. 2001; 14. ed. 2002; 15. ed. 2003; 16. ed. 2003; 17. ed. 2004; 18. ed. 2005; 19. ed. 2006; 20. ed. 2007; 21. ed. 2008; 22. ed. 2009; 23. ed. 2010; 24. ed. 2011; 25. ed. 2012 Capa: Leonardo Hermano Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Di Pietro, Maria Sylvia Zanella Direito administrativo / Maria Sylvia Zanella Di Pietro. - 25. ed. - São Paulo: Atlas, 2012

Escola legalista, exegética, empírica ou caótica, 40 1.7.2 Direito administrativo e ciência da administração, 41 1.7.3 Critério técnico-científico de estudo do direito administrativo, 42 1.8 Conceito de direito administrativo, 42 1.8.1 Escola do serviço público, 42 1.8.2 Critério do Poder Executivo, 43 1.8.3 Critério das relações jurídicas, 44 1.8.4 Critério teleológico, 44 1.8.5 Critério negativo ou residual, 45 1.8.6 Critério da distinção entre atividade jurídica e social do…

legalista, exegética, empírica ou caótica, 40 1.7.2 Direito administrativo e ciência da administração, 41 1.7.3 Critério técnico-científico de estudo do direito administrativo, 42 1.8 Conceito de direito administrativo, 42 1.8.1 Escola do serviço público, 42 1.8.2 Critério do Poder Executivo, 43 1.8.3 Critério das relações jurídicas, 44 1.8.4 Critério teleológico, 44 1.8.5 Critério negativo ou residual, 45 1.8.6 Critério da distinção entre atividade jurídica e social do…

Escola legalista, exegética, empírica ou caótica, 40 1.7.2 Direito administrativo e ciência da administração, 41 1.7.3 Critério técnico-científico de estudo do direito administrativo, 42 1.8 Conceito de direito administrativo, 42 1.8.1 Escola do serviço público, 42 1.8.2 Critério do Poder Executivo, 43 1.8.3 Critério das relações jurídicas, 44 1.8.4 Critério teleológico, 44 1.8.5 Critério negativo ou residual, 45 1.8.6 Critério da distinção entre atividade jurídica e social do Estado, 45…