Monografia Concessão Permissão E Autorização De Serviço P

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, Escola de Direito e Relações Internacionais, Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil. Orientadora: Profa. Dra. Adriana da Costa Ricardo Schier CURITIBA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO DOUGLAS GRECA TOLEDO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS…

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DAISY CATIANE SCHARDOSIM RECK A EXPERIÊNCIA GAÚCHA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS: HISTÓRICO E SUSTENTABILIDADE Porto Alegre Dezembro de 2008 1 DAISY CATIANE SCHARDOSIM RECK A EXPERIÊNCIA GAÚCHA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS: HISTÓRICO E SUSTENTABILIDADE Monografia apresentada como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Econômicas da Faculdade de Administração, Contabilidade e…

do Norte – Brasil. ∗* Doutor e Mestre em Direito pela Universität Osnabrück/Alemanha. Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Natal – Rio Grande do Norte – Brasil. Revista da Direito e Liberdade – Mossoró – v. 7, n. 3, p. 343 – 370 – jul/dez 2007. 343 OS DUTOS DE TRANSPORTE DO GÁS NATURAL E A REGULAÇÃO DO LIVRE ACESSO NO BRASIL: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E ATUAIS Mariana de Siqueira e Yanko Marcius de Alencar Xavier 1 INTRODUÇÃO Durante…

Ciências Jurídicas e Ciências Sociais - FAJS MARIA REGINA BENEVIDES DIAS A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COMO INSTRUMENTO VIABILIZADOR DA POLÍTICA HABITACIONAL NO DISTRITO FEDERAL: O CASO JARDINS MANGUEIRAL Brasília 2012 MARIA REGINA BENEVIDES DIAS A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COMO INSTRUMENTO VIABILIZADOR DA POLÍTICA HABITACIONAL NO DISTRITO FEDERAL: O CASO JARDINS MANGUEIRAL Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado…

do Estado. Piracicaba 2010 Universidade Metodista de Piracicaba Paulo Eduardo Araujo Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado. Pesquisa de Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Orientador: Luiz Antônio Rolim Piracicaba 2010 Responsabilidade Civil…

UTILIZAÇÃO DA CLÁUSULA ARBITRAL NOS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA GUARATUBA 2012 Eloi Leichsenring A UTILIZAÇÃO DA CLÁUSULA ARBITRAL NOS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Instituto Superior do Litoral do Paraná – Isepe, como requisito parcial à obtenção de título de Bacharel em Direito Orientadora: Priscila Luciene Santos de Lima GUARATUBA 2012.…

Monografia Aluno: Mário Wilson FACULDADE APOGEU Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Gestão Pública MÁRIO WILSON BARROS DE BRITO MONOGRAFIA Análise discursiva da Gestão Pública GAMA-BRASÍLIA 2013 1 Monografia Aluno: Mário Wilson MÁRIO WILSON Análise discursiva da Gestão Pública Monografia Apresentada na Faculdade Apogeu para a obtenção de título de Pós- Latu Graduado Sensu em Gestão Pública. Professor (a) orientador (a)_________________________

Vigilância Sanitária e, durante o processo administrativo de registro, é realizada uma avaliação da qualidade, eficácia e segurança. A análise partirá da vigilância sanitária de medicamentos,desde a legalização das atividades da empresa até a concessão do seu registro. Verificaremos se colocar medicamento no mercado de consumo sem o devido registro na Anvisa é infração sanitária, de acordo com a Lei 6.437/777 e quando o legislador classifica isto como crime de acordo com as…

UECE JANILE GADELHA ROCHA A PROTEÇÃO DO USUÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO COM BASE NO DIREITO DO CONSUMIDOR Fortaleza – Ceará 2006 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE JANILE GADELHA ROCHA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS SERVIÇOS PÚBLICOS: A DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇO PÚBLICO Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Empresário, da…

específica e detalhadamente para as mesmas. decorrentes da contratação de serviços terceirizados”, “a desestatização, em sentido amplo, é o conjunto de variadas formas adotadas para transferir à iniciativa privada atividades antes exercidas pelo Estado, com o fito de diminuir a intervenção do Estado no domínio econômico. O termo desestatização engloba conceitos como o de privatização, desregulação, concessão, permissão e terceirização (contracting out). A privatização também…